FUP foi uma das entidades presentes no ato desta terça, 02, no Senado, em defesa da democracia e do sistema eleitoral. Trabalhadores e organizações da sociedade civil reafirmaram unidade na luta pela democracia e para fazer valer o resultado das urnas
[Com informações da Rede Brasil Atual e da CUT]
“Tenham certeza, o plano golpista de Bolsonaro nunca vingará em nosso país, porque a classe trabalhadora não vai permitir”, com essa afirmação o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, abriu o ato realizado nesta terça-feira (2), no Senado, pela Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, que reúne mais de 200 organizações da sociedade civil.
O evento contou com diversos movimentos e organizações sociais, entidades sindicais, parlamentares e representantes das embaixadas da Alemanha, Áustria, Bélgica, Sérvia, União Europeia, Eslováquia, Suíça, Austrália, Irlanda, Guiné Equatorial, Eslovênia e Portugal.
A FUP foi uma das entidades que ajudou na organização do ato e esteve presente nesta terça no Senado, reafirmando o compromisso dos petroleiros em defesa do sistema eleitoral brasileiro e contra qualquer ato de violência política. Além da defesa da democracia e o repúdio ao golpismo e à incitação ao ódio político, propagados pelo presidente Jair Bolsonaro, as lideranças que participaram do ato responsabilizaram o próprio Congresso Nacional pela manutenção do presidente em seu cargo.
Os manifestantes lembraram dos vários pedidos de impeachment – mais de uma centena – seguidamente ignorados pelos presidentes da Câmara e do Senado. “No dia 2 de outubro, o povo brasileiro vai fazer o que a maioria dessa Câmara não teve coragem de fazer em 2021. Ou seja, afastar esse genocida da Presidência da República”, afirmou o coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim. Ele interpretou como possível “provocação” a ida de Bolsonaro a São Paulo no próximo dia 11, quando será lida a Carta à Brasileiras e Brasileiros em Defesa do Estado de Direito. “Mas nós não cairemos na provocação.”
Ao falar em nome das centrais sindicais, Sérgio Nobre afirmou que “a democracia para os trabalhadores é muito mais do que direito de votar em quem quiser, de se expressar de maneira livre”. “É na democracia que a classe trabalhadora pode se organizar, reivindicar, conquistar e ampliar direitos; na ditadura, é o contrário, é opressão, e a classe trabalhadora é a primeira a sofrer, com fechamento dos sindicatos, a gente já viu isso acontecer no nosso país”, disse o presidente nacional da CUT.
Ao final do evento, foi lida uma carta na qual se afirma que os movimentos sociais “não estão inertes” e permanecerão unidos em defesa da democracia e do sistema de votação. Segundo Tânia de Oliveira, da coordenação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), o documento será entregue ao presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Convidado para o ato, ele deverá receber representantes da Coalizão na quarta, 03.
Impedir o golpismo
O dirigentes do MTST, Rud Rafael, ressaltou que Bolsonaro age apenas com a preocupação de não ser preso e lembrou que a defesa da democracia construiu um “campo de unidade”. Ele destacou que as organizações estão “obstinadas” em defender o processo eleitoral e ajudar a construir um projeto de reconstrução do país. “Não vamos arredar o pé das ruas”, afirmou.
No próximo dia 11, a FUP e seus sindicatos participarão do ato no Largo São Francisco, em São Paulo, que terá dois momentos para a leitura pública do Manifesto pela Democracia e também A Carta às Brasileiras e Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito. Ambos documentos defendem o sistema eleitoral e eleições livres e são assinados pela CUT e demais centrais sindicais.
Representante da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Nuno Coelho lamentou a ação fundamentalista no atual governo. “Se falou tanto em Deus nos últimos quatro anos e não sabemos que Deus é esse”, afirmou, lembrando dos 33 milhões de brasileiros que passam fome atualmente. Ele afirmou que a democracia, mesmo a que ainda está por ser “concretizada”, permaneceu porque foi defendida pelos movimentos sociais, incluindo a Igreja. A reverenda Tatiane Ribeiro, do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), reforçou: “Deus não está acima de ninguém, mas no meio do nosso povo, junto dos que sofrem, dos que passam fome”.
O desembargador Mário Pinheiro, da Associação Juízes para a Democracia (AJD), afirmou que o processo democrático precisa ser defendido em todos os momentos, enquanto Daniel Barros, do coletivo de policiais antifascistas, destacou que existem muitos integrantes das forças de segurança públicas dispostos a lutar pela ordem democrática. Segundo ele, em nenhum momento Bolsonaro quis governar, mas apenas implementar um sistema autoritário.
Denúncia à PGR
Documento apresentado pela Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral à Procuradoria Geral da República (PGR), no dia 20 de julho, cobra que o procurador Augusto Aras ofereça denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o presidente Jair Bolsonaro por incitação pública à prática de crimes e por tentar abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais.
No documento, as entidades que integram a Coalizão elencam uma série de episódios nos quais Bolsonaro faz discursos de ódio, incentivando a prática de atos violentos contra opositores, age para perturbar a eleição de 2022, alimentando de forma contínua, sistemática, sem tréguas, um discurso de descrédito das urnas eletrônicas, das instituições da Justiça Eleitoral.
“As falas do Presidente legitimam a prática de atos violentos e criminosos, especialmente ao encorajar pessoas comuns que se utilizem de seus próprios armamentos, cuja aquisição restou tremendamente facilitada, contra opositores políticos ou pessoas que não se coadunam com seu posicionamento político”, afirma a denúncia.
A Coalizão destaca, ainda, a gravidade das falas feitas por Bolsonaro, no dia 18, durante reunião com 40 embaixadores. Segundo a Coalizão, as condutas de Bolsonaro, amplamente divulgadas, se enquadram no tipo penal de incitação ao crime de que trata o art. 286, do Código Penal, e no artigo 359-N, da Lei nº 14.197/2021, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito.
“Incitar violência contra o que se tem preconceito tem a propensão de destruir a paz social e a ordem jurídica liberal, pois visa destruir o direito à vida e à propriedade privada de pessoas pacíficas”, ressalta o documento. Além disso, há o agravante de o criminoso se utilizar do cargo de Presidente da República e toda a estrutura administrativa para violar os deveres do cargo e obter ainda mais repercussão e engajamento para seus discursos.
A Coalizão reforça no documento de denúncia que mais que perturbar as eleições ou não reconhecer o resultado das urnas, a verdadeira campanha de guerra do presidente Bolsonaro ao Tribunal Superior Eleitoral e seus agentes públicos, se materializa em ataque à democracia brasileira, fragilizando a reputação internacional do Brasil perante a ordem internacional e causando insegurança institucional e jurídica. “Trata-se de uma escalada em que Bolsonaro, a cada ato, vai subindo o tom do discurso e adotando condutas cada vez mais ilícitas e ousadas. É preciso que as instituições democráticas, em seu regular funcionamento, detenham-no em seus intuitos golpistas e violentos”
