A direção da FUP vê com preocupação o empenho do RH da Petrobrás em implantar uma Comissão que não está prevista no ACT
Imprensa da FUP
No fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2009/2011, a Petrobrás tentou implantar uma Comissão para discutir, apenas, a redução de custos do Programa da AMS – Assistência Multidisciplinar de Saúde. Prontamente, a direção da Federação, naquela oportunidade, expressou o seu posicionamento de que não participaria desta Comissão. A pretensão da empresa era que a Comissão fosse formada por representantes da Petrobras, da FUP, dos seus Sindicatos filiados, dos Sindicatos divisionistas e das Associações. No texto da sua carta, a empresa especifica que esta Comissão teria a finalidade de estudar e propor ações para aprimorar a gestão, a operacionalização e o equilíbrio financeiro deste benefício.
No dia 04 de janeiro, apesar do seu posicionamento, a direção da FUP recebeu uma carta do RH-Corporativo da Petrobrás convidando-a para participar da primeira reunião desta Comissão. Logo após, no dia 06 de janeiro, a direção da Federação, enviou carta ao RH empresa, informando que não participaria da reunião, esclarecendo que a Comissão, legalmente estabelecida entre as partes (FUP, Sindicatos filiados e Petrobrás), é aquela que está prevista no atual ACT 2009/2011, na sua cláusula 46, e que esta cláusula não prevê a participação dos Sindicatos divisionistas, muito menos das Associações.
Nesta carta, a Federação afirmou, ainda, que todos os assuntos relacionados ao Programa da AMS, devem ser discutidos no âmbito desta Comissão. Apesar disso, estranhamente, a reunião proposta pela empresa foi realizada no dia 14 do mesmo mês, com a presença dos representantes dos Sindicatos divisionistas e das Associações. Os assuntos tratados e as conseqüências desta reunião, até o momento não são do conhecimento da FUP.
O fato é que durante quase dez anos, desde o ACT 2000/2001, a legítima Comissão de AMS sempre foi formada paritariamente por seis membros indicados pela FUP/Sindicatos filiados e por seis membros indicados pela Petrobrás (parágrafo 4º). Esta Comissão, desde então, vem debatendo todos os assuntos relativos ao Programa, não se restringindo, somente, a discutir os custos da AMS.
Graças aos trabalhos desta Comissão, foram conquistadas uma série de melhorias para seus beneficiários, tais como: a inclusão de diversos procedimentos na cobertura do Grande Risco (quimioterapia, radioterapia e hemodiálise), a implantação de novos procedimentos como a cirurgia bariátrica, de miopia e implante dentário, a criação e a melhoria do PASA (Programa e Assistência de Saúde do Aposentado), do Benefício Farmácia e do Plano 28.
Esta Comissão não se restringiu, somente, a discutir e implementar melhorias nos benefícios do Programa. Para melhorar o seu custeio, o seu atendimento e a sua fiscalização, também foram implantadas várias mudanças, como: o estabelecimento e o acompanhamento da relação de custeio de 70% para a empresa e 30% para os beneficiários, a unificação da Tabela do Grande Risco, a criação de postos avançados em Manaus-AM e Fortaleza-CE, o combate permanente aos cartéis da saúde privada (anestesistas, cirurgiões torácicos, Associações de Hospitais, etc), o recadastramento dos beneficiários e a implantação do cartão eletrônico.
Na semana passada, a FUP participou de mais uma reunião da Comissão da AMS prevista no ACT, onde apresentou várias reivindicações e pendências dos trabalhadores e onde foram tratadas, ainda, as questões relacionadas à implementação das conquistas do Acordo Coletivo, a gestão da AMS, as reivindicações históricas (inclusão de pais e mães, reabertura do convênio Petrobrás/INSS, mudanças no PAD), além de apresentar denúncias, reclamações e sugestões dos beneficiários do Programa.
Desta forma, a direção da FUP vê com preocupação o empenho do RH da Petrobrás em implantar uma outra Comissão, que não está prevista no nosso Acordo Coletivo, para discutir somente redução de custos da AMS e, para piorar, convidando as direções dos Sindicatos divisionistas e das Associações, que, até o momento, não demonstraram qualquer responsabilidade com a manutenção deste benefício.
As direções destas entidades, durante a campanha de adesão à repactuação do Regulamento do Plano Petros, levianamente, mentiram e amedrontaram os trabalhadores, ameaçando-os de que perderiam o direito à AMS, caso aderissem à repactuação do seu Regulamento, criando um clima constante de intranqüilidade que, até hoje, continua sendo alimentado pelos seus boletins e outros informativos. Além disso, as Associações, que estão sendo convidadas pelo RH da Petrobrás, não são signatárias do Acordo Coletivo, que é o instrumento jurídico que garante e regula os benefícios da AMS.
Portanto, a direção da FUP reafirma o seu posicionamento de que não participará de uma Comissão somente para discutir redução de custos e que a Comissão da AMS prevista no ACT 2009/2011, na sua cláusula 46, é o Fórum legítimo, legal e mais adequado para debater as ações para o aprimoramento, operacionalização, gestão e o equilíbrio financeiro do benefício, bem como, para solucionar os problemas deste Programa e atender as reivindicações dos seus beneficiários.
