A FUP e a oposição petroleira cutista do Rio Grande do Sul lançaram o movimento "Refap 100% Petrobrás" …
Imprensa da FUP
A FUP e a oposição petroleira cutista do Rio Grande do Sul lançaram o movimento “Refap 100% Petrobrás” e propuseram aos deputados e senadores gaúchos do campo da esquerda a criação de uma Frente Parlamentar em defesa da retomada do controle integral da refinaria pela Petrobrás. No último dia 03, o presidente do PT do Rio Grande do Sul, Raul Pont, levou adiante a proposta dos petroleiros e lançou na Assembléia Legislativa do Estado a Frente Parlamentar pela Refap 100% Petrobrás. Na próxima semana, será realizada a primeira audiência pública, com a participação do coordenador da FUP, João Antônio de Moraes.
Desde que o governo tucano de FHC/Serra entregou 30% da refinaria à multinacional Repsol YPF, a FUP tem lutado pela reincorporação destes ativos para que a Refap volte a ser novamente 100% Petrobrás. Uma luta que começou no início dos anos 2000 com a campanha “Privatizar faz mal ao Brasil” e que prossegue através do Projeto de Lei 531/2009, proposto pelos movimentos sociais.
Vários investimentos da Petrobrás estão estrangulados em função da falta de interesse do acionista privado da Refap em levar adiante os projetos de modernização da refinaria. É o caso da obra já licitada de construção de instalações e infraestrutura para o tratamento do diesel, visando a redução dos níveis de enxofre. Orçada em R$ 1,6 bilhão, a obra, além de adequar a Refap às exigências da nova legislação ambiental, irá gerar cerca de quatro mil postos de trabalho, mas foi vetada no Conselho de Administração da refinaria pela Repsol YPF, que teve, recentemente, parte de seus ativos adquiridos pela chinesa Sinopec.
PL 531/2009 prevê reincorporação da Refap
Construído pela FUP em conjunto com os movimentos sociais, o Projeto de Lei 531/2009 restabelece o monopólio estatal na indústria de petróleo e a reincorporação da Refap e da Transpetro à Petrobrás. O PL está em tramitação no Senado Federal desde novembro de 2009. O parágrafo terceiro do artigo 26, do Capítulo VII prevê que “(…) serão reincorporadas à Petrobrás a sociedade de economia mista Petrobrás Transportes S/A – Transpetro, e a Refinaria Alberto Pasqualini – Refap S/A (…)”.
Acesse aqui a íntegra do Projeto.
