Imprensa da FUP
Após as atividades do Fórum Social Mundial 2012, a direção colegiada da FUP volta a se reunir, nesta segunda-feira, 30, no Rio de Janeiro, para decidir quem fará parte da chapa da Federação, para representar os trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás e suas subsidiárias.
A participação de um representante de trabalhadores no Conselho de Administração de empresas públicas é uma recente conquista do movimento sindical, atendida pelo ex presidente Lula, em um dos seus últimos atos frente à Presidência da República. No dia 29 de dezembro de 2010, foi sancionada a lei nº 12.353, que assegura o direito de trabalhadores elegerem um representante do Conselho de Administração de empresas públicas, sociedade de economia mista, subsidiária e suas controladoras em que a União detenha maioria do capital social. O projeto de lei que foi enviado ao Congresso em 2008, afirma que “o representante dos trabalhadores será escolhido entre os empregados ativos, pelo voto direto de seus pares, em eleição organizada pela empresa em conjunto com as entidades sindicais que os representem”.
Esta demanda do movimento sindical foi levada ao Congresso como uma questão de Estado pelo ex presidente, que na ocasião, ressaltou que esta medida não pode ser alterada através de mudanças estatutárias da empresa.
Voto direto
O representante será eleito pelo voto direto dos trabalhadores e o processo eleitoral será organizado pelas entidades sindicais e pelas empresas. De acordo com a Lei,o representante dos trabalhadores no conselho não poderá participar de “discussões e deliberações que envolvam relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive materiais de previdência complementar e assistenciais, hipótese em que fica configurado o conflito de interesses”.
Cobranças da FUP
A democratização da gestão da Petrobrás através da participação dos trabalhadores no Conselho de Administração da empresa é uma antiga e histórica reivindicação da FUP e seus sindicatos. Durante todo o ano de 2011, a Federação cobrou da Petrobrás uma definição do processo eleitoral que escolherá o representante dos petroleiros para o C.A da empresa.
