A FUP e seus sindicatos realizam terça-feira, dia 22, um debate com a CUT sobe o PL 1621/2007…
Imprensa FUP
A FUP e seus sindicatos realizam terça-feira, dia 22, um encontro para debater com a secretária de Relações de Trabalho da CUT, Denise Motta Dau, o Projeto de Lei 1621/2007, do deputado Vicentinho (PT/SP), que visa regulamentar a relação de trabalho entre empresas contratantes e os terceirizados. O debate é para esclarecer os principais pontos do PL, que será também debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados, no próximo dia 30. A CUT já declarou seu apoio ao Projeto de Lei, que, no entendimento da FUP, tem alguns pontos polêmicos que precisam ser esclarecidos.
Apesar da terceirização crescer em ritmo cada vez mais acelerado – são criadas a cada ano cerca de 7 milhões de vagas terceirizadas em todo o mundo -, o Brasil ainda não possui qualquer tipo de regulamentação que defenda os direitos trabalhistas dos prestadores de serviço, assim como a responsabilidade das empresas contratantes. No setor petróleo, assim como nas demais atividades da indústria nacional, as prestadoras de serviço agem à margem da lei e dos direitos humanos, precarizando condições de trabalho, matando e mutilando trabalhadores.
Segundo estudos do IPEA, a alta rotatividade dos trabalhadores terceiri-zados faz com que permaneçam empregados, em média, de cinco a seis meses por ano. Uma análise feita em 2005 com trabalhadores terceirizados de São Paulo apontou que 83,5% trocam de emprego a cada 12 meses, enquanto o índice de rotatividade entre os trabalhadores diretos (não terceirizados) foi de 49,1%. Os salários pagos aos terceirizados também são menores. Eles ganham, em média, 2,3 salários mínimos por mês, enquanto os que têm postos de trabalho fixos ganham, em média, 4,9 salários mínimos.
Petrobrás – a terceirização é o principal ponto da reunião com a Petrobrás, que ocorrerá na quarta-feira, 23, dando sequência à negociação da pauta de reivindicações dos trabalha-dores. Serão discutidas as cláusulas 184, 185, 186 e 187 da pauta, que tratam da relação da Petrobrás com as empresas contratantes, como fiscalização e formas de contratos, além da atuação da Comissão de Tercerização.
