FUP discute com AGU mudanças na lei do petróleo

Dirigentes da FUP reuniram-se nesta quinta-feira, 06, com o ministro chefe da Advocacia Geral da União…

Imprensa da FUP

Dirigentes da FUP reuniram-se nesta quinta-feira, 06, com o ministro chefe da Advocacia Geral da União (AGU), José Antônio Dias Toffoli, para discutir mudanças na atual lei do petróleo. A reunião foi solicitada pela Federação, que cobrou do ministro informações sobre as propostas do governo para a nova legislação que irá regulamentar as exploração e produção do petróleo do pré-sal.

O advogado geral da União informou que o presidente Lula ainda irá se posicionar sobre as propostas que estão sendo elaboradas pelo comitê interministerial que trata desta questão. Toffoli anunciou que antes de encaminhar ao Congresso Nacional a proposta de uma nova lei do petróleo, o presidente Lula ouvirá os representantes dos trabalhadores e movimentos sociais, incluindo a FUP.

O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, aproveitou a reunião para apresentar à AGU o anteprojeto de lei proposto pela Federação para uma nova lei do petróleo. Moraes ressaltou que é fundamental garantir integralmente o controle estatal das reservas de petróleo e gás, restabelecendo o monopólio da Petrobrás, tornando-a 100% estatal e pública. A FUP também destacou a importância fundamental da criação de um fundo social soberano para destinar a políticas públicas sociais os recursos gerados pelo petróleo.