Uma ampla pauta de propostas voltadas para o desenvolvimento da indústria nacional, com a exploração equilibrada do petróleo e gás natural no Brasil, e com a geração de empregos no país será apresentada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) ao Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável (CDESS) da Presidência da República, que se instala oficialmente nesta quinta-feira, 4, em Brasília.
O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, que integra o Conselho a convite do presidente Lula e do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, diz ser “grande a expectativa dos trabalhadores nesse conselho, ao apresentar sugestões de políticas públicas para geração de emprego, renda e combate à fome no Brasil. A indústria do setor de petróleo e gás pode ajudar muito nessa agenda, principalmente com o resgate da engenharia nacional e da indústria naval brasileira”.
Entre as propostas da FUP está o tema da transição energética justa, que garanta acesso à energia a um preço justo, empregos de qualidade nos segmentos produtores de renováveis, e aumento da participação de energia limpa na matriz nacional, mitigando os efeitos do aquecimento global.
A contribuição da FUP no CDESS parte do princípio de que é possível e necessário recuperar o protagonismo da Petrobrás na indústria nacional. O documento dos petroleiros lembra que, em 2003, quando do início do primeiro governo Lula, o peso do setor petróleo no Produto Interno Bruto (PIB) nacional era de 2%; dez anos depois subiu para 13%, com geração de quase 500 mil empregos diretos, entre trabalhadores próprios e contratados.
“O desafio dessa luta é enorme, pois os interesses do capital financeiro de curto prazo contaminaram a atuação da Petrobrás nos últimos anos. A Petrobrás veio sendo preparada para atuar quase que exclusivamente como uma produtora de petróleo e gás natural, principalmente na província do pré-sal”, critica Bacelar.
Principais propostas da FUP ao CDESS:
1 – Fim da política de Preço de Paridade de Importação (PPI), com a implantação de um sistema de preços justos para os combustíveis, adotando como parâmetro não só o preço do mercado internacional, mas também os custos e a sustentabilidade da indústria. O gás de cozinha, a gasolina e o óleo diesel devem ter tratamento diferenciado, devido à importância destes itens no custo de vida.
2 – Implantação de um estoque regulador de derivados e a criação de um imposto sobre exportação de petróleo cru, de modo a capitalizar um fundo moderador dos preços de derivados (com a participação da sociedade e dos trabalhadores na gestão).
3 – Realização de leilões de petróleo condicionada às necessidades de abastecimento interno e ao desenvolvimento da cadeia nacional de fornecedores de bens, serviços, máquinas e equipamentos, contribuindo para o aumento do conteúdo local.
4 – Resgate da Petrobrás integrada, 100% pública, em que a União detenha a totalidade do capital social, com atuação em todo o território nacional. Para tanto, é necessário o retorno dos investimentos em tecnologia, pesquisa e inovação.
5 – Paralisação do processo de privatização de ativos da Petrobrás, investigação e análise de todas as vendas de ativos realizados nos últimos cinco anos. O objetivo é reestatizar o que for possível, principalmente unidades consideradas estratégicas para o futuro da empresa e para o crescimento econômico do país.
6 – Aumento da capacidade de refino da Petrobrás, de modo a garantir o abastecimento interno. Este processo ganha relevância com a proposta de priorizar a exportação de derivados e não de óleo cru, gerando mais e melhores empregos.
7 – Manutenção do Modelo de Partilha de Produção nos campos petrolíferos considerados estratégicos e no polígono do pré-sal.
8 – A Petrobrás pode contribuir muito para o processo de transição energética justa. Para tanto, é necessária a revitalização do programa de biocombustíveis, com preservação da PBio – Petrobras Biocombustíveis – e retomada de suas plantas de produção.
9 – É estratégico o retorno da Petrobrás na geração de energia por meio de usinas eólicas e solares, e investimento em pesquisas para o desenvolvimento do hidrogênio verde. Ainda no tema da transição energética, a produção de energia elétrica por meio de termoelétricas a gás natural será uma necessidade do país nos próximos anos, inclusive como preparação para uma transição energética efetiva, com o fechamento das termoelétricas movidas a carvão e óleo diesel. A perspectiva de barateamento do gás natural no curto/médio prazo amplia essa oportunidade.
