FUP debateu o pré-sal na Câmara de Curitiba

Moraes afirmou que o pré-sal é a maior descoberta de petróleo dos últimos 30 anos e comparou os projetos de lei do Governo Federal e dos movimentos sociais [5891/09] para a exploração de petróleo.

“A proposta do governo é um avanço, mas a nossa [dos movimentos] é mais ousada. O Executivo propôs o modelo de partilha do petróleo entre a União e as empresas exploratórias por meio da criação de uma nova empresa estatal, a Petrosal. No nosso ponto de vista, ainda deixa a desejar, fica no meio do caminho. Elaboramos nossa proposta, o Projeto de Lei 5891/09, a partir do que é melhor para o povo brasileiro. Queremos garantir a soberania nacional sobre as riquezas a serem geradas com a exploração na área do pré-sal a partir de uma nova lei do petróleo e com uma Petrobrás 100% pública e estatal. Os excedentes gerados pela produção iriam para um Fundo Social Soberano, que serviria para quitar a dívida social, ou seja, investir em moradia, educação, saúde e reforma agrária, por exemplo”.

O coordenador da FUP aproveitou o ensejo para criticar a atual lei do petróleo. “A lei 9478, de 1997, acabou com o monopólio estatal do petróleo e é uma das piores do mundo. Possibilitou que empresas estrangeiras explorem nossas riquezas e, em contrapartida, pagam baixos impostos. A situação só não está ainda pior por causa das mobilizações populares, quando arrancamos do governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso o compromisso de não privatizar a Petrobrás. Fizemos uma greve de petroleiros de mais de 30 dias para barrar a privatização da estatal. Se não fosse isso, poderíamos estar como a Argentina, que quando tinha petróleo exportava o barril a US$ 5,00 e hoje importa a US$ 70,00”.

 

Pouco antes da explanação no plenário da Câmara, Moraes concedeu coletiva à imprensa paranaense. Clique aqui para ouvir a entrevista à Rádio PT Paraná. O convite para a palestra surgiu a partir de proposta do quarto-secretário da Casa, vereador Pedro Paulo [PT].