Em 10 meses de golpe, Brasil retrocedeu um século
Nem no auge do neoliberalismo, nos anos 90, o Brasil foi tão dilapidado como está sendo agora. Desde que derrubaram a presidente eleita, os golpistas já fizeram o país retroceder ao início do século passado, quando o povo lutava por direitos básicos, como previdência e jornada de trabalho. Em dez meses de golpe, Temer e sua base aliada no Congresso Nacional já destruíram conquistas que o povo levou décadas para assegurar.
Depois de congelarem por 20 anos os investimentos públicos, desmontando o Estado e as políticas sociais, os golpistas aprovaram na calada da noite um projeto de lei do governo FHC, de 19 anos atrás, que libera a terceirização para todas as atividades. Um retrocesso que coloca em xeque os direitos dos trabalhadores e abre caminho para projetos tão ou mais perversos, como as reformas trabalhista e da previdência que estão tramitando a toque de caixa no Congresso Nacional.
Enquanto a Nação sangra em praça pública, milhares de brasileiros perdem diariamente seus empregos; nossas riquezas são entregues aos estrangeiros; as empresas nacionais, desmontadas; as estatais, privatizadas e o conjunto de proteção social que o povo conquistou a duras penas está indo pelo ralo. O Brasil está refém de um governo e de um parlamento investigados por crimes de corrupção, que mergulhou o país em uma crise institucional, política e econômica sem precedentes.
31 DE MARÇO, DE NOVO NA LUTA, RUMO À GREVE GERAL!
Só a reação popular pode frear os golpistas. No último dia 15, as centrais sindicais e os movimentos sociais colocaram nas ruas um milhão de manifestantes em todo o país. É preciso mais. Dia 31 de março uma nova mobilização nacional servirá de termômetro para a greve geral que está sendo construída para barrar as reformas de Temer.
A FUP convoca todos os petroleiros e petroleiras a participarem ativamente das mobilizações convocadas pelos sindicatos e das manifestações de rua chamadas pelas centrais. A terceirização sem limites terá efeitos devastadores para a categoria, assim como as reformas nefastas que os golpistas querem impor ao povo brasileiro. Só com mobilização conseguiremos recuperar o nosso país de volta e preservar nossos direitos.
A conta do golpe cada vez fica mais cara
Reforma da Previdência
Eleva a idade mínima para 65 anos (homens, e mulheres) e exige 49 anos de contribuição para que o cidadão garanta o benefício integral, o que, na prática, significa trabalhar até morrer. Para assegurar uma aposentadoria de 76% do valor a que teria direito hoje, o brasileiro precisará contribuir por 25 anos, o que significa trabalhar em torno de 35 anos, já que o tempo médio de contribuição da grande maioria da população é de nove meses a cada ano.
Terceirização sem limites
O projeto aprovado pelos golpistas libera a terceirização para todas as áreas, inclusive as atividades fim e o setor público. É a formalização da precarização e dos calotes que marcam as relações de trabalho com as terceirizadas. Os trabalhadores ficarão ainda mais desprotegidos e à mercê dos intermediários, as chamadas “gatas”, que os petroleiros tanto conhecem. Não haverá vínculos empregatícios com a empresa contratante. A terceirizada estará liberada, inclusive, para subcontratar trabalhadores. Conquistas como FGTS, férias, 13º, jornada regulamentada, aviso prévio e todas as garantias previstas na CLT ficam cada vez mais distantes dos terceirizados.
Reforma trabalhista
Altera direitos básicos da CLT, como salários, jornada de trabalho, intervalo de descanso e férias. A proposta do governo aumenta em 352 horas a jornada anual de trabalho. As atuais 08 horas diárias poderão ser alteradas para 12h, 14h, 16h ou mais. O projeto também reduz o intervalo intrajornada de 1h para 30 minutos, divide as férias em três períodos, flexibiliza o registro de ponto, acaba com a remuneração das horas de deslocamento e impõe o negociado sobre o legislado, abrindo brechas para flexibilizar os contratos de trabalho, que poderão ocorrer em patamares inferiores aos estabelecidos pela legislação, ou seja, com redução de direitos.
Privatização e desmonte do Estado
Além de mirar no Pré-Sal e nos recursos hídricos e energéticos do país, o governo golpista vem acelerando a privatização de empresas públicas, como a Petrobrás, Eletrobrás, Correios, CEF, BB, Infraero, Conab, entre outras estatais que estão sedo fragmentadas a toque de caixa. O receituário é o mesmo: redução de investimentos, fechamento de unidades, venda de ativos e precarização das condições de trabalho. O desmonte passa diretamente pela redução drástica dos efetivos de trabalhadores. Só nas estatais federais, os recentes programas de incentivo ao desligamento já tiveram adesão de 37.626 trabalhadores até o final de 2016 e a meta do governo é atrair pelo menos mais 22 mil trabalhadores este ano. A Petrobrás lidera a lista, com um corte de 20% do seu efetivo próprio.
Congelamento dos recursos públicos
No apagar das luzes de 2016, o governo aprovou no Congresso Nacional a PEC do Teto dos Gastos, que congela por 20 anos os investimentos federais, afetando as políticas públicas e sociais, com graves impactos, principalmente, na educação, na saúde, na previdência e na assistência social, aumentando e agravando a exclusão e a desigualdade.
FUP
