FUP
Na quinta-feira, 24, a FUP participou de mais uma reunião do Grupo Paritário de Trabalho de SMS, onde iniciou a discussão sobre ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e cobrou dos representantes da Petrobrás ações propositivas que expressem vontade política da empresa em relação às questões tratadas no GT. Entre reuniões ordinárias e extraordinárias, esse foi o décimo encontro do Grupo, desde que ele foi criado, em dezembro do ano passado, para dar desdobramento às propostas dos trabalhadores apresentadas à presidência e à diretoria executiva da Petrobrás durante o Fórum Nacional de Práticas de SMS, em setembro de 2011.
Cláusulas 118 e 140
A FUP criticou a resistência das gerências em implementar as cláusulas de SMS acordadas no ACT e cujas ações estão sendo discutidas no GT, como é o caso da 118 e da 140, que tratam, respectivamente, da participação dos sindicatos nas comissões de apuração de acidentes e incidentes de trabalho e da campanha institucional reforçando a obrigatoriedade do registro de acidentes e do “na dúvida, pare”. Em relação à cláusula 118, a Petrobrás recusa-se a aceitar a participação dos sindicatos em todas as comissões criadas pela empresa, independentemente do grau de gravidade. A FUP cobrou um levantamento de todas as comissões montadas pela Petrobrás e voltou a ressaltar que desde o momento em que a empresa monta um grupo para apurar o acidente/incidente é porque entende que sua investigação contribuirá para a prevenção de novas ocorrências. Portanto, é mais do que salutar a participação dos representantes sindicais em todas as comissões. Os gerentes continuam querendo tolher a participação dos sindicatos, se ancorando em procedimentos subjetivos de classificação de acidentes.
O mesmo acontece em relação à campanha de comunicação institucional sobre a obrigatoriedade dos registros de acidentes/incidentes, que foi, inclusive, discutida com os trabalhadores no GT. Os gerentes nas bases estão literalmente boicotando a campanha, desrespeitando os encaminhamentos do SMS. Ou seja, o corpo gerencial não tem interesse em acabar com a subnotificação de acidentes. Para eles, vale a velha máxima da produção a qualquer custo. O próprio SMS da Petrobrás reconhece que houve problemas na implementação da campanha. A empresa irá fazer um levantamento nacional e encaminhar à FUP um relatório sobre a atual situação nas áreas.
Envio eletrônico das CATs
Outro ponto questionado pela FUP foi o sistema de envio eletrônico aos sindicatos das CATs emitidas. No teste realizado no dia 03 de maio pela manhã, a maioria dos sindicatos não recebeu o e-mail disparado pela Petrobrás. A empresa reiterou que o teste foi realizado e alguns sindicatos confirmaram o recebimento. Ficou acordado que a FUP orientará os sindicatos a criarem um endereço eletrônico específico para o recebimento das CATs.
Pendências do GT
A FUP também elencou as questões que ainda estão pendentes no GT, como o posicionamento da Petrobrás sobre trabalho com restrição, preenchimento mais detalhado da CAT através do campo observação, visita técnica a Statoil (estatal petrolífera norueguesa) para conhecer suas práticas de SMS, avaliação junto aos órgãos do governo e fiscalizadores sobre o pleito da FUP de ampliação para dois anos do mandato das CIPAs, resultado da segunda fase da auditoria de SMS realizada pela Petrobrás nas áreas que não foram inspecionadas no ano passado. A empresa informou que a auditoria foi feita em 24 unidades e que está em fase de consolidação das informações, cujos resultados serão divulgados à FUP. Em relação ao mandato das CIPAs, a Petrobrás terá reuniões no final de junho com o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho. A visita técnica a Statoil também foi confirmada pela empresa e deverá ocorrer na primeira quinzena de julho, com participação de representantes da FUP e da Petrobrás. A empresa também informou que apresentará à FUP na próxima reunião do GT a sua proposta sobre trabalho com restrição.
Primeirização e detalhamento do ACT
Além dessas pendências, a FUP cobrou que a Petrobrás paute no GT duas questões que considera fundamentais na discussão de SMS: a primeirização de todos os postos de trabalho de saúde e segurança e a discussão de um material que aprofunde e detalhe para as gerências e os trabalhadores o capítulo VII do Acordo Coletivo, que dispõe de 40 cláusulas sobre Segurança Industrial e Saúde Ocupacional. O objetivo é evitar o descumprimento das cláusulas acordadas com a FUP e os sindicatos, como aconteceu recentemente na Bacia de Campos, quando os gestores atropelaram a cláusula 123, que assegura “que representantes dos empregados da mesma base territorial acompanhem a fiscalização pelos órgãos competentes dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador”. A gerência, no entanto, impediu que os dirigentes sindicais embarcassem na P-40 para acompanhar a auditoria dos órgãos fiscalizadores, descumprindo expressamente a cláusula 123 do ACT.
ASO e exames periódicos
A FUP iniciou a discussão no GT sobre os Atestados de Saúde Ocupacional, questionando a Petrobrás sobre a alteração da Norma de Saúde 2691, que reduziu os exames periódicos. A FUP criticou a atitude unilateral da empresa, que sequer comunicou às representações dos trabalhadores as mudanças feitas e muito menos ouviu a opinião dos sindicatos. A Petrobrás explicou que as mudanças feitas na Norma atendem às recomendações internacionais dos órgãos de saúde no sentido de evitar o excesso de exames clínicos que, ao invés de ajudarem na prevenção, expõem as pessoas a riscos desnecessários.
Segundo os médicos da empresa que participaram da reunião do GT, os novos critérios para solicitação de exames têm por objetivo qualificar e valorizar a consulta clínica para que o trabalhador possa ter a sua saúde melhor avaliada. A FUP questionou o quadro reduzido de médicos nas unidades, onde muitos deles são terceirizados, e cujos atendimentos são meramente protocolar. A Federação criticou o fato da empresa não usar os mesmos critérios para os exames admissionais, quando o concursado é exposto a uma quantidade absurda de exames, e nos demissionais, quando o estado de saúde do trabalhador é sub-avaliado. A Petrobrás propôs uma reunião específica sobre a Norma 2691 entre os assessores de saúde dos sindicatos e os médicos da empresa.
Na próxima reunião, prevista para o dia 26 de junho, serão discutidas outras questões relacionadas ao ASO, como Grupos Homogêneos de Exposição (GHE) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
