Imprensa da FUP
Os representantes da FUP e da Petrobrás realizaram na quarta-feira, 21, a terceira reunião do Grupo Paritário de Trabalho de SMS. A FUP buscou um entendimento com a empresa para o pleno cumprimento da Cláusula 118 do Acordo Coletivo, que garante a participação dos sindicatos na apuração dos acidentes e incidentes potenciais, “conforme critério a ser estabelecido entre o SMES Corporativo e a FUP/Sindicatos”.
A proposta apresentada pela Petrobrás ainda não atende à reivindicação da FUP, que é de participação em todas as comissões de apuração criadas pela empresa, independentemente da gravidade e do grau de risco da ocorrência. No entendimento da FUP, desde o momento em que a Petrobrás e suas subsidiárias criam uma comissão para investigar um acidente é porque consideram que a ocorrência tem potencial de gravidade e que sua apuração pode evitar outros acidentes. Portanto, a FUP e seus sindicatos devem participar de todas as comissões criadas pela empresa. A FUP encaminhará por escrito à Petrobrás uma proposta de texto que contemple a reivindicação dos sindicatos e garanta o cumprimento efetivo da Cláusula 118 do ACT 2011/2013.
O Grupo Paritário de SMS também discutiu mudanças nos procedimentos da Petrobrás para classificação de acidentes com e sem afastamento. A empresa concordou em alterar o texto de seu atual procedimento para “acidentes com lesão com afastamento”, onde a empresa classificava essas ocorrências como “todo acidente em que o empregado fica temporariamente incapacitado totalmente para o trabalho”. Conforme reivindicado pela FUP, a Petrobrás alterou a classificação para “acidente que gera uma lesão pessoal que impede o acidentado de voltar ao trabalho no dia imediato ao do acidente”. A empresa também faz referência no texto de que “o acidente deve ser registrado mesmo que a pessoa não tenha que trabalhar no dia após o acidente (folga, fim de semana, feriado e férias)”.
A FUP reconhece que esse novo procedimento proposto pela Petrobrás é um avanço importante, pois aponta mudanças na atual prática da empresa, mas entende que ainda não contempla totalmente as reivindicações dos trabalhadores. O Grupo Paritário realizará uma reunião específica para discutir melhor essa questão, no sentido de buscar melhorias na redação do texto. Uma das principais lutas da FUP é contra as subnotificações que, muitas vezes, ocorrem através de desvios de função de trabalhadores acidentados ou doentes para que não sejam afastados.
Outro ponto tratado na reunião foi a emissão de CATs. A Petrobrás informou que implementará a partir de abril um sistema de informação que enviará imediatamente por e-mail para todos os sindicatos as cópias de todas as CATs emitidas, conforme cobrado pela FUP. A empresa também concordou em orientar as unidades a informarem na CAT mais detalhes sobre o acidente, como por exemplo, a obrigatoriedade do preenchimento do campo observações. A FUP também cobrou da Petrobrás a apresentação dos efetivos de trabalhadores próprios e terceirizados que atuam nas áreas de Saúde, Segurança e Higiene Ocupacional, conforme havia sido discutido pelo GT na reunião anterior, realizada no dia 06 de fevereiro. A empresa informou que está terminando de apurar essas informações e enviará os efetivos à FUP ainda esta semana.
A próxima reunião do Grupo de Trabalho Paritário de SMS será no dia 26 de abril, quando será iniciada a discussão sobre Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). O GT foi criado para dar desdobramento às propostas dos trabalhadores apresentadas à presidência e à diretoria executiva da Petrobrás durante o Fórum Nacional de Práticas de SMS, realizado em setembro do ano passado. O Fórum foi um compromisso assumido pela empresa na campanha reivindicatória de 2010, mas só foi realizado após uma série de mobilizações da FUP e de seus sindicatos por segurança. Uma das lutas que mais impulsionou a convocação do Fórum foi a greve pela vida, realizada em agosto do ano passado pelos petroleiros da Bacia de Campos, em protesto contra a queda de mais um helicóptero na região, que causou a morte de quatro trabalhadores. De forma arbitrária, a Petrobrás puniu 11 grevistas, dos quais três eram terceirizados e foram sumariamente demitidos.
