Representantes da FUP e de seus sindicatos participaram nesta quinta-feira, 21, pela manhã, da primeira reunião do ano da comissão de negociação permanente com a Petrobrás que trata das questões relacionadas à terceirização. Os dirigentes sindicais questionaram a ausência da gerência do setor de Suprimentos de Bens e Serviços (SBS), que são responsáveis pelos processos de contratação.
Mais uma vez, a FUP criticou o atual modelo de terceirização, que tem gerado precarização das condições de trabalho e redução salarial a cada mudança de contrato. Empresas aventureiras estão ganhando as licitações, mas não conseguem executar os serviços, nem arcar com os salários dos trabalhadores, que amargam os prejuízos dos constantes calotes que sofrem.
Essa é uma realidade que já vem sendo denunciada há tempos pela FUP. Foi solicitado que na próxima reunião da Comissão, a Petrobrás faça uma apresentação dos processos de contratação realizados nos últimos anos.
Calote da JPTE
A FUP exigiu uma solução para a quitação das verbas rescisórias dos trabalhadores da empresa JPTE, que abandonou os contratos com a Petrobrás e a Transpetro em vários estados do país. A Petrobrás informou que deverá acionar a justiça para liberação das verbas da empresa que estão retidas no fundo garantidor.
Fundo Garantidor
A FUP cobrou informações sobre a utilização do Fundo Garantidor, uma das principais conquistas do Acordo Coletivo de 2014, que tem por objetivo proteger os trabalhadores dos calotes das empresas. Os dirigentes sindicais destacaram que muitos gerentes desconhecem os procedimentos para acessar os recursos do fundo. A FUP solicitou que a Petrobrás apresente na próxima reunião da Comissão um balanço do fundo, com os pontos positivos e negativos para que ele possa ser aperfeiçoado.
Adicional de Periculosidade
A FUP e os sindicatos cobraram que a Petrobrás tome providências contra as empresas que não estão pagando o adicional de 30% aos trabalhadores que atuam em áreas periculosas. Os petroleiros relataram que muitas dessas empresas, para fugir do pagamento do adicional de periculosidade, se utilizam de laudos que não estão de acordo com a realidade do ambiente de trabalho. A FUP solicitou que técnicos de segurança da Petrobrás e dos Sindicatos acompanhem a perícia para elaboração dos laudos e que o PPRA da estatal seja levado em consideração.
Empresas contratadas sem Acordos Coletivos
A FUP também cobrou que a Petrobrás tome providências em relação às empresas que estão prestando serviço para a estatal sem ter Acordo Coletivo de Trabalho ou Convenção, desrespeitando direitos básicos dos trabalhadores. É o caso da PERBRÁS (Sondas Produção), da BCM Baltazar (Auxiliar Produção) e da Falcão Bauer.
[FUP]
