Em documento protocolado segunda-feira (06) na Petrobrás, a FUP reitera que todos os trabalhadores do Sistema devem ser contemplados com a Participação nos Resultados referente ao exercício de 2017, conforme acordado com a empresa em 2015. No documento, encaminhado ao diretor do Refino, Jorge Celestino Ramos, a FUP reafirma que é questão de justiça o pagamento para os trabalhadores da Araucária Nitrogenados (Fafen-PR), que estão sendo arbitrariamente excluídos da quitação da PR.
O ofício protocolado faz um retrospecto de todo o processo de negociação do regramento da PLR e das diversas ações sindicais que resultaram na equalização de direitos e práticas normativas da Fafen-PR. Vários documentos e informes da Petrobrás e da Araucária Nitrogenados foram anexados, como o Termo de Quitação da PR 2014, que remete ao que foi pactuado com os trabalhadores no Acordo de Metodologia para Definição e Pagamento da PLR no Sistema Petrobrás.
A FUP também anexou o informe que a Araucária Nitrogenados enviou aos trabalhadores em março de 2016, admitindo que, mesmo com o lucro registrado pela Fafen em 2015, não haveria distribuição da PLR, em função da empresa acompanhar as diretrizes de PLR da holding, que havia registrado prejuízos naquele ano. A FUP, portanto, exige que a justiça seja feita e os trabalhadores da Fafen-PR recebam a PR, como os demais petroleiros do Sistema.
Uma questão de justiça
A insistência da Petrobrás em excluir os petroleiros da Fafen-PR do pagamento da Participação nos Resultados é, portanto, um ataque deliberado aos direitos da categoria. Além de uma questão de justiça, o que está em xeque é a luta da categoria contra o desmonte e a privatização, num momento em que todo o Sistema Petrobrás está sob ataque. Se permitirmos que os gestores deixem de fora os companheiros da Araucária Nitrogenados, amanhã farão o mesmo com os trabalhadores de outras unidades da empresa. A cronologia abaixo deixa claro que esse é o objetivo dos gestores.
1982 – Entra em operação a Ultrafertil SA, subsidiária do Sistema Petrobrás
1993 – Privatização da Ultrafertil SA, durante o governo Itamar Franco. Empresa passou pela Cargill, Bunge e Vale. Demissões e precarização. Muda o nome para Araucária Nitrogenados.
2013 – Retorno da unidade ao Sistema Petrobrás, como FAFEN-PR. Empresa passa a ser subsidiária 100% Petrobrás.
2013 a 2015 – Diversas ações sindicais para incorporação da FAFEN-PR. Mudanças em procedimentos técnicos e administrativos. Busca da equalização de direitos no ACT e demais normas e procedimentos trabalhistas.
2014 – Após ampla negociação com a Petrobrás, a FUP e seus sindicatos pactuam o Acordo de Metodologia para Definição e Pagamento da PLR no Sistema Petrobras.
Junho de 2015 – Em junho, a Araucária Nitrogenados e o Sindiquimica-PR assinam termo de quitação da Participação nos Resultados (PR) de 2014, conforme pactuado no Acordo de Metodologia para Pagamento da PLR, após negociação com a FUP e seus sindicatos.
Dezembro de 2015 – No final de dezembro, a diretoria da Araucária Nitrogenados reúne todos trabalhadores em auditório para informar o excelente lucro e resultado da empresa.
Março de 2016 – Araucária Nitrogenados envia e-mail aos trabalhadores em 22/03, informando que não quitaria a PLR, apesar do lucro registrado em 2015, alegando que acompanha as diretrizes praticadas pela holding. Como o Sistema Petrobrás não auferiu lucro, nem atingiu as metas, os gestores da Fafen-PR informaram que seguiriam a holding e não pagaram a PLR.
Abril de 2016 – A Câmara dos Deputados Federais abre processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.
Maio de 2016 – Pedro Parente assume a presidência da Petrobrás no dia 30 de maio.
Agosto de 2016 – O Senado Federal aprova o impeachment da presidenta Dilma, que é afastada definitivamente do cargo.
2017 – No dia 11 de setembro, a Petrobrás comunica início do processo competitivo para venda da Araucária Nitrogenados e da unidade de Fertilizantes-III (UFN-III), cuja planta, em Três Lagoas (MS).
Março de 2018 – Petrobrás anuncia saída do setor de fertilizantes e hibernação das fábricas (FAFEN) de Sergipe e Bahia.
Março de 2018 – Após divulgação do Balanço de 2017, Petrobrás comunica ao mercado no dia 15/03 que irá pagar a Participação nos Resultados aos trabalhadores.
03/05/2018 – Em reunião com a Petrobrás, FUP cobra pagamento da PR para todos os trabalhadores do Sistema, nos mesmos moldes de 2015.
09/05/2018 – Petrobrás comunica ao mercado que está em processo de negociação exclusiva com a empresa russa Acron para venda da Fafen-PR e da UFN-III.
18/05/2018 – Petrobrás e Araucária Nitrogenados se negam a pagar para os trabalhadores da Fafen-PR a Participação nos Resultados. Uma das alegações é que a empresa não faz parte do Sistema Petrobrás.
21/05/2018 – Em reunião com a Petrobrás, FUP torna a cobrar pagamento da PR para todo o Sistema Petrobrás, nos mesmos moldes de 2015, e reafirma que não aceitará que nenhum trabalhador fique de fora do pagamento.
04/07/2018 – Durante a reunião da Comissão de Acompanhamento do Acordo Coletivo, a FUP torna a cobrar o pagamento da PR para os trabalhadores da Fafen-PR.
19/07/2018 – Conselho Deliberativo da FUP reafirma nenhum petroleiro a menos na PR.
01/08/2018 – Direção da FUP ocupa a reunião extraordinária da Comissão de AMS e exige que a Petrobrás resolva o impasse do pagamento da PR.
04/08/2018 – VII Plenafup delibera por nenhum petroleiro a menos na PR.
06/08/2018 – FUP envia ofício ao diretor de Refino, Jorge Celestino, cobrando justiça para os trabalhadores da Fafen-PR.
Veja também o informativo da FUP sobre o tema:
[FUP]
