A FUP cobrou que a Agência fiscalize as condições de trabalho, saúde e segurança nas plataformas e campos terrestres
Imprensa da FUP
A FUP reuniu-se nesta quinta-feira, 17, com o diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, para discutir questões relacionadas aos projetos de lei do pré-sal que foram aprovados no Congresso Nacional e aguardam a sanção do presidente Lula, assim como condições de trabalho e segurança nas empresas do setor. A reunião foi na sede da ANP, no Rio de Janeiro, com participação dos diretores da FUP, Paulo César Martin e Leopoldino Martins, do assessor jurídico da Federação, Normando Rodrigues, e do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT/BA).
A FUP reiterou sua posição contrária à continuidade dos leilões dos blocos de petróleo e gás, assim como defendeu a retomada do monopólio estatal do setor, através da Petrobrás 100% pública, e a destinação social da riqueza gerada por este estratégico recurso. A Federação também ressaltou a luta em defesa da continuidade dos investimentos da Petrobrás nos campos de produção terrestre, destacando que reivindicou ao presidente Lula que vete o inciso quarto do 1º artigo do projeto de lei que capitaliza a Petrobrás (PLC 08/2010), cujo texto abre brechas para que a estatal utilize estes ativos para ressarcir a União no processo de capitalização.
Fiscalização das condições de trabalho
Uma das questões principais da reunião da FUP com o diretor da ANP, Haroldo Lima, foi a situação de risco que vivem os trabalhadores na indústria de petróleo, principalmente aqueles que prestam serviço para a Petrobrás e atuam em operadoras privadas. A FUP ressaltou que a ANP não pode se limitar simplesmente às questões técnicas e de produção do setor e cobrou que a Agência fiscalize também as condições de trabalho, saúde e segurança nas plataformas e campos terrestres de produção e exploração de petróleo e gás.
A Federação denunciou as condições precárias de trabalho e segurança no setor, informando que, só na Petrobrás, já ocorreram 282 mortes de trabalhadores desde 1995, dos quais 227 eram terceirizados. Os diretores da FUP também informaram que já vêm discutindo esta questão com o Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria Federal do Trabalho e sugeriram que a ANP estabeleça um convênio com estas entidades para tratar das condições de trabalho nas plataformas das diversas petroleiras que atuam no país.
