FUP
Na última sexta-feira, 28/06, a direção da FUP e representantes dos Sindipetros Bahia e Amazonas reuniram-se com o RH da Petrobrás para tratar da situação dos anistiados da extinta Petromisa, que ao serem readmitidos, foram alocados pela empresa em diversas regiões do país, distantes de seus domicílios. A FUP vêm há tempos cobrando a transferência desses trabalhadores para as unidades do Sistema Petrobrás no estado de Sergipe, de onde é a maioria dos anistiados. Depois de muitas cobranças. Inclusive na justiça, finalmente os representantes da empresa concordaram com as reivindicações dos trabalhadores.
Veja a seguir o que ficou definido na reunião com a Gerência de RH Corporativo da Petrobrás:
· Todos os trabalhadores anistiados, oriundos da extinta Petromisa, que estiveram trabalhando fora do seu domicilio, poderão retornar e serão lotados nas Unidades da Petrobrás e Subsidiárias localizadas ou próximas a esses mesmos locais.
· A abrangência dessa decisão será nacional, ou seja, para todos os ex-empregados da Petromisa em qualquer Unidade que estejam atualmente.
· A adesão será opcional. Somente os trabalhadores que concordarem serão transferidos.
· Será encaminhado documento de opção que deverá ser preenchido e assinado pelo empregado.
· A transferência será imediata e a Petrobrás irá custear a passagem, uma única vez, para o novo local de trabalho.
· Essa opção será oferecida somente para os abrangidos pelo Decreto 6.077/2007
· Os empregados com ação judicial, cobrando a transferência e danos morais, terão que fazer acordo nos autos e renunciar ao pedido de indenização.
· Os custos do empregado não serão alocados no seu antigo, nem no seu novo setor de lotação mas, no RH-Corporativo, durante um ano. Nesse período, os órgãos e Unidades que receberão os anistiados terão que oferecê-los um novo treinamento, no novo setor.
A FUP cobrou ainda que o prazo de opção e transferência seja estendido até o final deste ano e que essa opção seja oferecida a todos os anistiados, inclusive os que retornaram para a Petrobrás e suas Subsidiárias, antes da data da anistia de 2008.
Os representantes da Petrobrás afirmaram que irão analisar a proposta de extensão do prazo de opção e, posteriormente, irão responder. Em relação à reivindicação de que o benefício seja estendido a todos os anistiados, a empresa informou que terá que avaliar um a um os casos anteriores à 2008.
Transferência e mobilidade na Petrobrás e Subsidiárias
A FUP e seus sindicatos relataram as dificuldades que estão ocorrendo na liberação e transferência dos trabalhadores para outras Unidades da Petrobrás e subsidiárias por interesse do empregado. O RH informou que somente nas situações que envolvem grande número de mobilizações e transferências de empregados, como o Proef, há participação do RH-Corporativo. Nos casos individuais nada podem fazer, pois, essas movimentações são da competência exclusiva das Gerências dos Órgãos operacionais (Abast, E&P, Serviços Compartilhados, Engenharia etc.).
Feriados na Bahia
A FUP e o Sindipetro-BA também cobraram na reunião a implantação de um Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho, que garante o direito às folgas, nos dias de feriado, na cidade de Salvador, aos empregados, lotados em todas as Unidades da Petrobrás e suas Subsidiárias no estado da Bahia, garantindo uma pratica adotada, há mais de 20 anos, nessas Unidades e beneficiando a maioria desse trabalhadores que residem em Salvador-BA.
Os representantes da empresa informaram que as Gerências concordam em regrar essa situação e ficou definido que será marcada uma data, para realização de uma reunião específica, com todas essas gerências e o Sindipetro Bahia, que terá participação dos RHs locais e do RH-Corporativo da Petrobrás.