A defesa das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (FAFENs) sempre esteve presente nas lutas da FUP…
Imprensa da FUP
A defesa das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (FAFENs) sempre esteve presente nas lutas da FUP. Estas unidades do Sistema Petrobrás estão constantemente na mira dos entreguistas e só não foram privatizadas em função da resistência e da luta da categoria, unificada nacionalmente através da FUP. A conjuntura política foi alterada pelos trabalhadores, mas a luta em defesa da Fafen continua na ordem do dia. A FUP tem cobrado da Petrobrás e do governo uma política de fortalecimento e ampliação dos investimentos nas plantas da Bahia e de Sergipe.
No último dia 02, a direção da Federação reuniu-se com o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antônio Martins Almeida, para discutir, entre outras questões, a necessidade de isonomia tributária entre os fertilizantes importados e os produtos produzidos pelas Fafens, como uréia e amônia. Participaram da reunião os diretores Ubiraney Porto, Divanilton Silva e Leopoldino Ferreira, além do assessor do Dieese, Henrique Jager. A FUP criticou o privilégio dado aos fertilizantes importados, que são isentos de tributos, o que gera condições desfavoráveis para a indústria nacional, colocando em risco as Fafens. A Federação ressaltou a importância de uma política de defesa da indústria nacional de fertilizantes, com foco no fortalecimento das fábricas da Petrobrás e na ampliação da participação do Estado no setor.
O secretário do MME concordou com o posicionamento da FUP e afirmou que a isonomia tributária é central para viabilizar as plantas atuais e os novos investimentos previstos para a área de fertilizantes. O diretor Ubiraney destacou que são necessárias ainda ações do governo para incentivar a adoção de tecnologias de ponta para a produção de novos produtos pela Petrobrás, como a mistura da uréia fertilizante ao fosfato e ao potássio (NPK). A proposta da FUP é de que esses produtos sejam repassados também para os pequenos agricultores, através da BR Distribuidora, agregando, assim, mais valor à cadeia produtiva. A convite da FUP, o secretário aceitou visitar a Fafen-BA acompanhando os dirigentes sindicais em data ainda a ser agendada.
Terceirização
Outra questão que a FUP discutiu com o secretário do Ministério de Minas e Energia foi a absurda e crescente terceirização de postos fixos de trabalho no Sistema Petrobrás. Os sindicalistas relataram as condições precárias a que são submetidos os trabalhadores terceirizados, bem como os riscos a que são expostos. A FUP cobrou atuação do governo para frear esta situação e garantir os direitos dos trabalhadores terceirizados, principalmente no que diz respeito à segurança. A Federação ressaltou que é necessário que a Petrobrás altere seu atual modelo de contratação de empresas terceirizadas e crie mecanismos que protejam os direitos destes trabalhadores. O secretário demonstrou preocupação com a situação e informou que, em função de cobranças anteriores feitas pela FUP, já começou a tratar desta questão com o presidente da Petrobrás. A Federação irá agendar uma reunião com José Sérgio Gabrielli para buscar agilizar o processo.
