Após mais de um ano sem atuação, a Comissão de Terceirização, garantida pela FUP no Acordo Coletivo de Trabalho …
Imprensa da FUP
Após mais de um ano sem atuação, a Comissão de Terceirização, garantida pela FUP no Acordo Coletivo de Trabalho da Petrobrás, voltou a reunir-se nesta quinta-feira, 28. A Federação denunciou e cobrou providências da empresa sobre uma série de irregularidades e arbitrariedades em relação às condições de trabalho e segurança dos prestadores de serviço que atuam nas unidades da Petrobrás.
Demissões – a FUP denunciou as demissões de trabalhadores terceirizados ocorridas no Espírito Santo e no Rio Grande do Norte, onde já houve redução de cerca de 600 postos de trabalho. A Federação cobrou o compromisso assumido pela Petrobrás na greve da categoria, em março, quando a empresa garantiu intervir junto às empresas contratadas para garantir a manutenção dos postos de trabalho. A Federação esteve em Vitória (ES) nesta sexta-feira, 29, reunida com o diretor do E&P, Guilherme Estrella, para cobrar um posicionamento da direção da Petrobrás em relação a esta questão. Somente no Norte Capixaba, segundo o Sindipetro-ES, há uma estimativa de corte de 30% dos postos de trabalho terceirizados, o que representaria cerca de mil demissões.
Política de Contratação – um dos pontos mais debatidos pela FUP na reunião foi a atual política de contratação da Petrobrás, que tem por base o menor valor pago. Este critério expõe ainda mais os trabalhadores a riscos, pois o critério de menor preço vigente na política de contratação da estatal facilita e intensifica a precarização das condições de trabalho e segurança. A FUP cobrou a revisão imediata desta política.
Condições de trabalho e salários – a FUP voltou a cobrar uma resposta da Petrobrás sobre a pauta de reivindicações específica dos terceirizados, ressaltando a necessidade de uma ação contundente da empresa junto às contratadas para garantir o atendimento dos pleitos destes trabalhadores. A pauta foi discutida com a Petrobrás há mais de um ano e até hoje não foi respondida. A empresa propôs que a FUP redija uma cláusula para cada ponto específico e apresente na próxima reunião da Comissão, que deve ocorrer em julho.
Garantia de verbas rescisórias – a FUP reivindicou que a Petrobrás inclua em todos os seus contratos de prestação de serviço uma cláusula que permita a retenção de parte dos valores destinados a estas empresas, com a finalidade de utilizar este “fundo” para garantir o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores que forem demitidos durante ou ao final do contrato. O objetivo é impedir o “calote” que muitas empresas dão nos trabalhadores.
Participação dos terceirizados nas brigadas – outra denúncia feita pela FUP foi da participação de trabalhadores terceirizados nas brigadas de combate a incêndio, já que os efetivos próprios da Petrobrás têm o Direito de Recusa garantido por Acordo. A empresa vem compondo estas brigadas com trabalhadores terceirizados, que não têm seguro de vida, treinamento ou sequer equipamentos específicos para atuarem nas emergências. A FUP cobrou a interrupção imediata deste procedimento.
Os representantes da Petrobrás que participam da Comissão de Terceirização informaram que irão averiguar todas as denúncias feitas pela FUP e se posicionará sobre os fatos, assim como as reivindicações, na próxima reunião da comissão, que deverá ocorrer em 60 dias.
