Em reunião com a Petrobrás nesta quinta-feira, 26, a FUP apresentou às Gerências Corporativas de RH, de Serviços Compartilhados e de AMS uma avaliação do Benefício Farmácia, com base no sistema de ouvidoria implementado pela Federação para monitorar a implementação desta importante conquista. Entre os meses de abril e maio, foram ouvidos 441 usuários, cuja maioria enviou à FUP críticas e sugestões de melhoria para o benefício. As principais reclamações feitas são em relação à cobertura de medicamentos, rede credenciada e prazos para reembolso. Foram também colhidas várias críticas em relação à E-Pharma. Além da comunicação com a operadora ser falha e cheia de dificuldades, os petroleiros têm alertado que o sistema tem ficado muito tempo fora do ar.
A FUP fez uma apresentação detalhada à Petrobrás das principais reclamações e sugestões feitas pelos usuários e, com base nessas avaliações diretas dos petroleiros, propôs uma série de mudanças e melhorias na operação e gestão do Benefício Farmácia. Um dos principais pontos enfocados pela FUP foi a necessidade de ampliação da cobertura dos medicamentos, já que há uma demanda muito grande para produtos que não são cobertos pelo benefício, como vitaminas, colírios, remédios de reposição hormonal, pomadas dermatológicas, entre outros. A Petrobrás reconheceu a importância da reivindicação e se comprometeu a apresentar uma proposta que atenda essa demanda.
A Federação cobrou diretamente das Gerências de AMS e do Compartilhado que revejam alguns procedimentos, visando o cumprimento pleno dessa que foi uma das principais conquistas da categoria nos últimos anos. Nesse sentido, a FUP propôs que sejam revistas a necessidade de análises técnicas e demais exigências que têm dificultado o acesso dos usuários aos medicamentos. A Federação também cobrou que a Petrobrás fiscalize de forma efetiva os serviços prestados pela operadora do Benefício Farmácia e que responsabilize a empresa em casos de descumprimentos e falhas na gestão do benefício.
Em relação à morosidade do reembolso, a Petrobrás informou que 97% têm sido cumpridos dentro do prazo e que estão sendo tomadas medidas para fiscalizar melhor a operação do benefício, como, por exemplo, a geração de protocolos para monitorar o andamento dos serviços solicitados pelos usuários. A FUP cobrou que esse protocolo possa ser acompanhado também online pelos beneficiários. Outra proposta é que a Petrobrás garanta o reembolso de medicamentos nas farmácias credenciadas quando houver falhas da operadora, como o sistema estar fora do ar, e também para as solicitações que estiverem sob análise técnica.
Problemas com análises técnicas – Em relação às análises técnicas, a empresa continua resistente em rever os procedimentos e a Federação voltou a ressaltar que isso tem sido utilizado pela operadora para limitar o acesso dos usuários aos medicamentos. Um dos problemas identificados pelos beneficiários foi que o sistema tem bloqueado alguns medicamentos de forma falha. Por isso, a FUP reiterou que as análises técnicas, quando realmente necessárias, devem ser feitas exclusivamente por profissionais da Petrobrás. A empresa explicou que esse é o procedimento e informou que já estão sendo adotadas medidas para reduzir o tempo das análises técnicas e a revisão de sua necessidade para alguns medicamentos, como anti-inflamatórios injetáveis.
A FUP insistiu que a empresa reveja os procedimentos de análise técnica, reduzindo a burocracia e com informações claras sobre os medicamentos que de fato necessitem desse tipo de controle. A Federação também propôs que a Petrobrás viabilize alternativas para garantir o mais rápido possível o acesso do usuário ao medicamento que tiver exigência de análise técnica. A empresa se comprometeu a analisar as propostas apresentas pela FUP e estudar soluções para os problemas identificados.
Descontos – Conforme prevê o Acordo Coletivo, o desconto fixo do Benefício Farmácia deve incidir no Salário Base e não sobre a remuneração total, como vem praticando a Petrobrás atualmente. A FUP cobrou que a empresa corrija essa distorção. A Gerência de RH, no entanto, discordou desse entendimento e reafirmou que os descontos continuarão incidindo sobre a remuneração total do beneficiário, como já pratica na AMS. Para a Petrobrás, essa questão deve ser tratada pela FUP na campanha reivindicatória e não no âmbito das discussões sobre o Benefício Farmácia.
Cartilha – A Federação lançou recentemente uma cartilha detalhada sobre o Benefício Farmácia para que os petroleiros e seus dependentes esclareçam dúvidas sobre essa importante conquista e fiscalizem o atendimento. A cartilha está sendo distribuída pelos sindicatos e também pode ser acessada no portal da FUP (www.fup.org.br). A Federação continuará disponibilizando uma ouvidoria para que a categoria avalie o benefício através do telefone 0800-761-0238 e do e-mail beneficiofarmacia@fup.org.br
Propostas apresentadas pela FUP para melhorar o Benefício Farmácia:
- Alterar o nome do programa para Benefício Medicamento;
- Identificar que categorias de medicamentos necessitem realmente de análise técnica e quais remédios podem ser fornecidos de imediato para posterior envio das documentações exigidas dentro do prazo previsto. Caso a documentação não seja enviada pelo beneficiário, discutir uma forma de ressarcimento do valor do medicamento fornecido;
- Corrigir os descontos conforme tabela MSB;
- Ampliar as listas de remédios, para que sejam cobertos também medicamentos para tratamento hormonal, vitaminas (desde que recomendado para determinado tratamento), colírios e outros;
- Ampliar os prazos de validade das receitas evitando a necessidade de novas consultas médicas;
- Divulgar claramente as restrições, os motivos, de forma negociada com a FUP e sindicatos;
- Permitir o reembolso de remédios em farmácias credenciadas que estiverem com o sistema fora do ar, evitando de obrigar o usuário a procurar uma farmácia não conveniada;
- Exigir da operadora o fornecimento de medicamentos conforme quantidade prevista na receita;
- Acabar com o limite de valor de remédio mês para fornecimento (uma vez que não esta previsto no acordo coletivo);
- Fiscalizar de forma rigorosa os prazos estabelecidos para análise técnica e reembolso, criando mecanismos contratuais para punição da operadora;
- Ampliar a rede de farmácias credenciadas e principalmente corrigir as falhas que levam o sistema a ficar constantemente fora do ar;
- Orientar às farmácias de que a recusa em analise técnica é feita exclusivamente por profissional da Petrobrás.
Fonte: FUP
