Sempre que uma notícia de algum tipo de decisão em primeira instância acerca do PED (pagamento de contribuição extraordinária à Petros) se alastra, surgem inúmeros pedidos de ações individuais para aliviar o pesado pagamento de equacionamentos.
Segundo especialistas, há risco em tentativas individuais e é preciso ficar alerta para DOIS FATORES: (i) a decisão individual pode gerar mais déficit e mais equacionamentos e (ii) em caso de derrota, você será condenado e terá que pagar os honorários em favor dos advogados da parte vencedora, pagamento que pode chegar a mais 20% dos valores do PED.
Os sindipetros da FUP seguem combatendo a grave situação dos PEDs que assolam os aposentados e pensionistas, mas alertam que o caminho não são o de processos individuais. A saída está nas ações judiciais coletivas, na participação ativa no GT Petros, que busca alternativas no curto e médio prazo para os PEDs e na pressão feita junto aos órgãos normativos do tema, tais como PREVIC, CNPC, CGPAR, além da atuação dos representantes da categoria no Congresso Nacional.
A FUP recebe relatos sobre diversos advogados (interessados apenas em captar clientes) que atacam a legitimidade do sindicato para representar os aposentados. A prerrogativa de representação dos aposentados pelo sindicato está na Constituição (artigo 8°, inciso VII) e os sindipetros possuem departamento exclusivamente dedicado a aposentados e pensionistas.
A direção da FUP compreende a gravidade da situação e seguirá atuando firmemente em busca de uma solução para erradicar os equacionamentos.
