FUP
Uma das principais conquistas do atual Acordo Coletivo é a implementação do fundo garantidor para proteger os trabalhadores terceirizados contra os calotes constantes que sofrem. A partir de agora, a Petrobrás exigirá das empresas contratadas um serviço de caução, seguro garantia ou depósito bancário no valor equivalente entre 1% e 5% do montante global do contrato.Os petroleiros próprios compreenderam a importância da solidariedade de classe e foram fundamentais para garantirem essa conquista, que foi um dos eixos da greve de sete dias que a categoria realizou em outubro.
O fundo garantidoré uma luta histórica da FUP e de seus sindicatos, que há pelo menos seis anos, cobram da Petrobrás mecanismos de proteção dos direitos dos trabalhadores terceirizados e mudanças estruturais em sua política de contratação. Essas reivindicações têm sido pauta de embates calorosos com a empresa, tanto nas campanhas reivindicatórias, como na Comissão de Terceirização.
Para convencer a Petrobrás a implementar o fundo garantidor, petroleiros próprios e terceirizados também realizaram paralisações e greves, como a de 2009, que fez a empresa assumir na campanha reivindicatória o compromisso de desenvolver um mecanismo para proteção dos direitos dos trabalhadores terceirizados. A Petrobrás, no entanto, alegou uma série de obstáculos jurídicos para implementar o fundo garantidor. Em protesto, a FUP chegou, inclusive, a se retirar da Comissão de Terceirização, levando a empresa a apresentar no ACT de 2010 uma nova proposta:excluir dos processos de licitação as terceirizadas com histórico de dívidas trabalhistas e calotes.
Em 2011 e em 2012, a pressão da FUP pela implementação do fundo garantidor aumentou e essa bandeira ganhou mais força durante as mobilizações contra o PL 4330. Sindicatos da Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Espírito Santo, Macaé, São Paulo, Paraná e de outras bases da FUP, intensificaram as greves contra os calotes das empresas terceirizadas e a precarização das condições de trabalho.
