[Da comunicação do Cesteh/ENSP]
Nesta quarta-feira, 9 de outubro, o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz) realiza às 14h uma atividade em alusão ao Dia Nacional de Luta Contra a Exposição ao Benzeno, celebrado no último dia 5. O evento será em formato híbrido, com transmissão pela plataforma Zoom. Acesse a sala aqui.
O encontro contará com a participação dos representantes sindicais Antônio Pereira e Gerson Guimarães, do professor e pesquisador da Universidade Federal da Paraíba e ex-integrante da Comissão Nacional do Benzeno, Danilo Costa, da representante da Vice-Presidência de Atenção, Ambiente e Promoção da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (VPAAPS/Fiocruz) Maria Juliana Moura e do pesquisador da Fiocruz Brasília Jorge Machado.
A atividade deste ano será num momento importante. Atualmente, representantes sindicais, trabalhadores e pesquisadores lutam contra a imposição do Limite de Exposição Ocupacional (LEO) para substâncias cancerígenas. As Normas Regulamentadoras do Trabalho (NR’s) estão sob revisão. Uma das intenções é retirar o Anexo 13-A da NR-15, o que visa modificar o Valor de Referência Tecnológico. O VRT expressa um avanço conquistado por um Limite de Exposição Ocupacional. Além disso, neste ano se negocia a retomada da Comissão Nacional do Benzeno.
Especialistas do Cesteh divulgam Parece Técnico sobre a Regulamentação da Exposição ao Benzeno
“A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que para a exposição ao benzeno pelo ar nenhum nível seguro pode ser recomendado”. Então, a quem interessa a retirada do Anexo 13-A da NR-15 que visa modificar o Valor de Referência Tecnológico (VRT)?
Pesquisadores e especialistas do Cesteh/ENSP produziram um Parecer Técnico sobre a Regulamentação da Exposição ao Benzeno. O documento foi uma solicitação da representação sindical e trabalhadores devido à insistência no estabelecimento Limite de Exposição Ocupacional (LEO) para substâncias cancerígenas.
No texto, os especialistas reafirmam com veemência que o “LEO não assume a possibilidade de efeitos tardios crônicos como os cânceres, ou seja, considera que a concentração de benzeno no ar estando abaixo dos limites recomendados os trabalhadores não adoecerão, o que no caso de substâncias carcinogênicas, não é verdadeiro”, demonstrando grande preocupação caso aconteçam retrocessos como esse na saúde do trabalhador e trabalhadora.
Ao final, 12 recomendações são pontuadas pelos especialistas. Uma delas, considerada prioridade, é a manutenção do Anexo 13A na NR-15, que estabelece o benzeno como cancerígeno para o qual não existe limite seguro de exposição.
Dentre as outras recomendações, o documento sugere premência em reestabelecer a Comissão Nacional Permanente do Benzeno para preservar as representações de governo, trabalhadores e empregadores, objetivando a ampliação do debate interinstitucional para foco, primordialmente, no benzeno, garantindo avanços direcionados e impedindo retrocessos na saúde do trabalhador exposto a benzeno.
Leia o Parecer Técnico completo aqui
