O deputado federal Raul Pont defende a criação de uma frente parlamentar em defesa do controle total da Petrobrás sobre a Refap
CUT, com informações de Sheyla Scardoell
Durante a sessão plenária da última quarta-feira (3), o deputado federal Raul Pont defendeu a criação de uma frente parlamentar em defesa do retorno da Refinaria Alberto Pasqualini ao controle total da Petrobrás. Conforme o parlamentar gaúcho, durante o desgoverno FHC, em 2000, 30% das ações da refinaria foram vendidas para a multinacional Repsol, o que a transforma em sócia minoritária com direito a veto. Tal poder, esclareceu Pont, está impedindo que sejam feitos investimentos necessários na refinaria.
Diretor da Executiva Nacional da CUT e militante da oposição cutista Unidade Petroleira, Dary Beck Filho, esteve presente junto com outras lideranças sindicais no lançamento da Frente e avalia que este “é um importante passo para acabar com essa má herança do governo neoliberal de FHC”. “Ele pretendia privatizar o refino de petróleo aos pedaços e a Refinaria Alberto Pasqualini – Refap – foi a primeira vítima. Felizmente, elegemos o governo Lula e paramos esse processo, mas ficamos com essa herança. Agora estão aparecendo os efeitos negativos desse processo, com o veto do sócio privado a investimentos ambientais na refinaria. Como não geram lucro, não tem interesse”, acrescentou.
Dary lembrou que na época, “quando estávamos no Sindicato dos Petroleiros do RS, mobilizamos a categoria e a sociedade, mas não conseguimos barrar esta negociata. Esse é o momento de retomar o combate, com o apoio da CUT, pois temos novos governantes e deputados eleitos ou reeleitos e um claro prejuízo para a sociedade gaúcha e brasileira”. “Temos certeza de com o envolvimento desses novos atores e a mobilização da categoria poderemos finalmente conquistar a Refap 100% Petrobrás”, acrescentou.
Em seu pronunciamento no Grande Expediente, Pont explicou que, em abril deste ano, a Repsol foi contrária à construção de uma nova estrutura para o tratamento do óleo diesel, que atende a uma exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente e visa reduzir os níveis de enxofre a padrões internacionais de controle de poluentes. Segundo o deputado, o investimento na nova unidade deverá ser da ordem de R$ 1,5 bilhão, o que corresponde a todo o orçamento do Estado em 2010.
Sem a obra, esclareceu Pont, o Rio Grande do Sul fica carente de investimentos, os municípios deixam de receber ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) e a refinaria perde competitividade no mercado externo. “Estamos diante de um impasse. Trata-se de uma obra prevista, que tem recursos do Programa de Aceleração do Crescimento. Esta empresa (Repsol) vem obstaculizando o crescimento e a possibilidade de termos no Rio Grande do Sul uma obra desse porte, dessa magnitude", afirmou.
Conforme Pont, é papel do conjunto dos deputados mobilizar a opinião pública sobre a importância do tema. “Desejamos, com a frente parlamentar, que a Assembleia Legislativa assumisse isso como um problema seu, na medida em que não se trata de um pequeno recurso de uma pequena empresa. É um investimento maior do que todo o investimento do estado do Rio Grande do Sul ao longo deste ano”. Segundo o deputado, a frente já conta com quinze assinaturas e, após instalada, deverá realizar uma reunião na próxima semana. Pont também defende que o grupo de parlamentares visite a sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, para tratar do assunto.
Em apartes, manifestaram-se favoravelmente à criação da frente parlamentar os deputados Raul Carrion (PCdoB) e Adão Villaverde (PT).
