As mulheres que atuam na política nacional inauguraram, nesta terça-feira (06), o Fórum de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos, evento da Secretaria da Mulher da Câmara. O principal objetivo do grupo suprapartidário é ampliar a luta em torno das pautas femininas e a representatividade delas nas legendas.
De acordo com a coordenadora do Fórum, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), a articulação das dirigentes partidárias deve permitir maior visibilidade e aumentar a participação no Parlamento.
Atualmente, o percentual de mulheres filiadas em partidos equivale a quarenta por cento. Já a ocupação de cargos na Câmara dos Deputados, por exemplo, está em onze por cento. “Isso é a demonstração de que as mulheres sustentam os partidos e tem atividades permanentes nas bases. E na representação de poder elas tem uma presença muito pequena”, disse Jô Moraes, que coordenou a Bancada Feminina na Câmara em 2013/2014.
Em 2009, a legislação eleitoral brasileira que tratava da participação das mulheres foi alterada depois de muita luta dos movimentos feministas. Hoje, é exigido um número mínimo de candidaturas para elas.
Cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo (Lei 12.034, de 2009). A medida visou punir o descumprimento do percentual. Muitas legendas argumentavam que reservavam as vagas, mas não apareciam mulheres para ocupá-las.
O desafio do cumprimento da legislação que estipula o percentual de candidaturas femininas e a presença nos programas de televisão dos partidos será o principal objetivo do Fórum. A primeira reunião estabeleceu como meta o fortalecimento e preparação das mulheres para as eleições de 2018.
Ainda este ano deve ser agendada conversa das representantes dos partidos e da Bancada Feminina com a presidente da Procuradoria Geral da República (PGR), Raquel Dogde, para estabelecer uma parceria na fiscalização da Lei.
“Vamos pedir, também, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que regulamente a aplicação do novo fundo eleitoral. Que as mulheres sejam contempladas proporcionalmente. O maior desafio é ampliar sua participação e ter apoio financeiro para que nós possamos ocupar os espaços na política”, afirmou Jô Moraes.
O Brasil ocupa a 115ª posição no ranking mundial de presença feminina no Parlamento dentre os 138 países analisados pelo Projeto Mulheres Inspiradoras (PMI). com base no banco de dados primários do Banco Mundial (Bird) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
[Via Portal Vermelho]
