Formação sindical e fortalecimento da ação sindical no cenário atual de disputa de hegemonia


A 12ª Plenária Nacional da CUT, realizada no período de 05 a 08 de agosto, reafirmou como um dos aspectos relevantes no processo de fortalecimento do projeto sindical da CUT, a necessidade de um significativo investimento no processo de formação de nossos quadros dirigentes em todos os níveis. Há consenso no âmbito do movimento sindical cutista que na atual conjuntura nossa Central Sindical é alvo de grandes ataques, tanto por parte daqueles setores que hoje se auto-definem como à esquerda da CUT, quanto pelos que historicamente sempre estiveram nas trincheiras opostas as nossas frentes de luta, cujo maior objetivo aponta para a tentativa de esvaziamento e fragilização da grande representatividade da nossa Central.

Somos atacados pelo fato de defendermos a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que traz como preceito para uma democracia substantiva o princípio da liberdade e autonomia sindical. Somos atacados porque defendemos as Convenções 151 e 158 que, respectivamente, apontam para a necessária regulamentação do processo de organização e negociação coletiva no serviço público e da instituição de regras que restrinjam as demissões sem justa causa. Ou seja, somos atacados porque defendemos marcos regulatórios que qualquer sociedade civilizada, republicana, que tem os preceitos da democracia e da cidadania ativa como fundamentos da sua organização e funcionamento, possui. Mas, como afirmam alguns pesquisadores, estudiosos dos fundamentos da sociedade brasileira, ainda não superamos os pilares sócio-econômicos e culturais do modelo de sociedade e de desenvolvimento colonialista do qual somos herdeiros.

No capitalismo arcaico brasileiro os preceitos de justiça social e de democracia, são vistos como defesa de privilégios e não de direitos, e de desordem e não de participação. Somos atacados porque defendemos o direito dos trabalhadores e trabalhadoras de terem a liberdade de escolher a melhor forma de se organizarem e de sustentarem financeiramente suas organizações. Chegam a dizer que estamos alinhados a setores conservadores que querem destruir o movimento sindical.

Se eu fosse aqui elencar as contradições entre discurso e prática DELES, este artigo se transformaria possivelmente em um jornal. Por estas razões é que temos a compreensão que defender a CUT de todos esses ataques, sejam eles desferidos pela “esquerda” ou pela direita, impõe a necessidade de muita clareza sobre a sua história, sua concepção sindical e sua proposta organizativa, o que implica em uma compreensão de mundo, de sociedade e de Sujeito. Implica termos muita clareza dos desafios que nossa Central tem atualmente frente às significativas mudanças pelas quais o mundo todo vem passando. Implica também na compreensão dos fundamentos do atual padrão civilizatório que afeta, na atualidade, toda a humanidade.

Hoje se fala no esgotamento do atual modelo de desenvolvimento pautado por um padrão de produção e consumo que vem sofrendo importantes transformações. Fala-se no surgimento de uma sociedade cujo padrão de produção e consumo transcenderá dos chamados bens materiais para o de bens imateriais, onde a produção do conhecimento e de serviços constituirá o grande nicho das novas relações do mercado capitalistas, consolidando possivelmente o chamado “trabalho flexível”, sinônimo de precarização de direitos e de exclusão social. Fala-se na ampliação de novas formas de organização da produção, com base nos princípios da solidariedade, cooperatividade e no trabalho coletivo onde estaria inserida uma grande massa de trabalhadores e trabalhadoras cuja organização sindical atual não estaria preparada para representá-los. Se for esta tendência que o cenário atual nos indica, que questões importantes se colocam na agenda da CUT? Que respostas temos que construir como caminho a ser trilhado pela classe trabalhadora? Qual será o perfil dos trabalhadores e trabalhadoras do futuro para os quais temos que construir hoje o amanhã? É neste cenário que se coloca o grande desafio da nossa Central de disputa por uma nova hegemonia. A hegemonia do trabalho, da classe trabalhadora.

Temos que compreender que a disputa política neste cenário envolve dimensões objetivas – de lutas, organização e mobilizações, assim como dimensões subjetivas – que dizem respeito aos nossos sonhos e desejos, a nossa utopia. Portanto, um cenário de disputa de conceitos e estratégias que demandará uma grande unidade dos trabalhadores e trabalhadoras para a grande tarefa que de nós é esperada, qual seja, a construção de uma sociedade justa, democrática, socialista, pautada por um novo padrão de desenvolvimento social e econômico que respeite os direitos dos homens e mulheres de terem uma vida digna. Tarefa que exigirá de todos nós dirigentes, lideranças de base e militantes sindicais, uma grande capacidade de formulação e de nossas entidades uma grande capacidade de organização e mobilização.

Nesses 25 anos de história, foi assim que defendemos a CUT e lutamos pelo seu fortalecimento, combinando três dimensões que para nós são indissociáveis: Organização, Mobilização e Formação. E frente aos desafios atuais, não será diferente. Rumo à construção de possíveis respostas para algumas das questões acima elencadas, a 12ª Plenária Nacional da CUT, deliberou por uma série de ações e estratégias, das quais destaco o aprofundamento da disputa por um novo modelo de desenvolvimento econômico e Social e ampliação das lutas por um novo padrão de organização sindical, baseado nos princípios emanados da Convenção 87 da OIT. Nesta mesma direção, aprovou a implementação de um conjunto de ações no campo da formação sindical que, articuladas as demais formulações, lutas e mobilizações da CUT, com certeza, serão fundamentais para a intensificação do processo de qualificação dos nossos quadros dirigentes, lideranças e militantes de base. Importante destacar que as deliberações da 12ª Plenária em torno da estratégia no campo da formação sindical, corrobora com o processo de formulações sobre o Plano Nacional de Formação de Dirigentes que contou com a participação de todas as Secretarias e órgãos da CUT. Nosso desafio no âmbito da Rede de Formação agora é por um lado, agilizarmos o processo de detalhamento e execução de tais ações e, por outro buscar a garantia efetiva das condições financeiras para que elas se realizem.

Uma das primeiras ações pós-12ªPlenária, foi a realização da 1ª Oficina metodológica de planejamento das ações do Plano Nacional de Formação de Dirigentes 2008/2009 nos dias 12, 13 e 14 do corrente, aqui em São Paulo. Em uma parceria estratégica com o Instituto Observatório Social, a Secretaria Nacional de Formação mobilizou as Escolas Sindicais da CUT para o debate sobre o processo de implementação das ações prioritárias do Plano Nacional de Formação de Dirigentes para o período, conforme deliberado pela Executiva Nacional e reafirmado na 12ª Plenária, quais sejam, de imediato ampliarmos o processo de formação de formadores como condição para a massificação do Programa de Formação sobre Organização e Representação Sindical de Base. Ao priorizarmos neste cenário de aprofundamento da disputa de concepções e estratégias organizativas, a Formação de Formadores e a Formação de Dirigentes para a Organização e Representação Sindical de Base, buscamos manter a coerência das nossas análises que apontam como um dos elementos estratégicos do processo de disputa de hegemonia na sociedade o fortalecimento de nossa organização sindical desde os locais de trabalho.

As formulações metodológicas alcançadas nesta oficina, para uma efetiva articulação desses dois programas, indicaram a necessidade de desencadearmos um processo profícuo de reflexões, debates e formulações sobre alguns conceitos fundamentais na consolidação das estratégias políticas e sindical da CUT, bem como no campo da concepção metodológica da formação Cutista, tais como: funcionamento da sociedade, democracia, hegemonia, comunicação, local de trabalho, concepção e prática sindical. O percurso formativo construído prevê o desenvolvimento de quatro módulos de FF de 24hs cada um, perfazendo um total de 96 horas de formação presencial. Já para a Formação de Dirigentes para a Organização e Representação Sindical de Base, o percurso prevê o desenvolvimento de 72 horas de formação presencial, subdivididos em três módulos de 24 horas. As atividades intermódulos – não-presenciais – que envolvem processos de pesquisas e estudos, a partir de cada realidade local ou setorial, serão definidas a partir do desenvolvimento de cada um dos módulos de formação presencial tanto no âmbito da Formação de Formadores quanto da Formação de Dirigentes.

Visando a potencialização dos percursos formativos, em parceria com o Observatório Social, através do Projeto Conexão Sindical, serão instituídos conteúdos relativos à informática e internet, como estímulo a pesquisa e estudos à distancia. Esta abordagem também prevê a inserção de questões inerentes às lutas pela democratização da comunicação e acesso as tecnologias de informação; questões estas que vamos abordar e desenvolver em conjunto com a Secretaria de Comunicação da CUT. Para todos os percursos formativos formulados, foram definidos critérios de participação que, além de tentar garantir o perfil do público definido frente prioridades da CUT e aos objetivos de cada um dos programas, buscam garantir a igualdade de oportunidades de Gênero, Raça/Etnia, conforme as deliberações das instâncias da CUT. Pretendemos, conforme estabelecido no Plano Nacional de Formação de Dirigentes, envolver nos processos de formação sindical até julho de 2009, em torno de 2.000 dirigentes, ampliando assim a massa crítica necessária para ampliarmos a nossa capacidade de defesa da CUT e dos direitos dos trabalhadores(as), para avançarmos na conquista de um novo padrão de organização sindical e de desenvolvimento econômico e social sustentável. No entanto, para podermos ampliar nossa estratégia formativa e podermos implementar os demais programas previstos, devemos aprofundar o debate sobre o financiamento da nossa formação para que possamos ampliar a sua cobertura em consonância com a capilaridade da CUT.

Em breve, divulgaremos o cronograma de atividades de todas as nossas escolas sindicais. Preparar a CUT para os próximos 25 anos implicará no enfrentamento da ambiciosa meta de construirmos bases sólidas para a agenda do desenvolvimento e da organização sindical, considerando os desafios do presente e do futuro. Como afirma nosso grande mestre Paulo Freire, “a educação não é a chave da transformação, mas não se faz transformação sem ela”. Portanto, investir na formação é investir e acreditar nas possibilidades reais de transformações, política e social, tão necessárias nos tempos presente e futuro.