Na avaliação da direção da FUP, esta campanha reivindicatória foi a negociação mais difícil dos últimos anos…
Imprensa da FUP
Na avaliação da direção da FUP, esta campanha reivindicatória foi a negociação mais difícil dos últimos anos. A Petrobrás se manteve o tempo todo resistente em resolver as punições decorrentes da greve de março, que era condicionante para o fechamento do acordo. A empresa também tentou reduzir às questões econômicas a pauta da categoria, negando, até o último instante, avanços importantes nas reivindicações sociais, que têm validade de dois anos no acordo coletivo de trabalho.
É bom frisar que a pauta dos trabalhadores, que foi negociada em sua íntegra pela FUP, tem 191 cláusulas, divididas em 11 capítulos. São reivindicações referentes a salários; vantagens; benefícios; segurança no emprego; planejamento, recrutamento, seleção e movimentação de pessoal; condições de trabalho; segurança industrial e saúde ocupacional; inovações tecnológicas; relações sindicais; outras disposições e abrangência. Uma negociação, portanto, complexa. Nestes três meses de campanha, a FUP participou de 13 reuniões com a Petrobrás, em um total de 58 horas de negociação, que resultaram na apresentação de quatro contrapropostas. Uma das rodadas teve participação da secretária de Relações do Trabalho da CUT, Denise Motta Dau.
A mobilização dos trabalhadores foi fundamental para fazer a empresa avançar. Seguindo os indicativos da FUP, os petroleiros fizeram vigílias, operações padrões, suspensão de PTs, cortes na rendição de turnos, atos, atrasos e as mais diversas manifestações, ao longo destes três meses. A intervenção política dos dirigentes da FUP junto ao presidente Lula e à diretoria executiva da Petrobrás também foi essencial para arrancar da empresa a quarta contraproposta. Neste sentido, foi decisivo o papel da Federação na luta por uma nova lei do petróleo.
Outro diferencial desta campanha foi o protagonismo dos sindicatos, definindo, coletivamente, no Conselho Deliberativo da FUP os encaminhamentos em relação ao processo de negociação e as mobilizações. Todos os indicativos da FUP foram deliberados previamente pelos sindicatos. Nas três vezes em que o Conselho se reuniu nesta campanha, foram consumidas 30 horas de intenso debate, em cinco dias de reuniões.
PASSO A PASSO DA CAMPANHA REIVINDICATÓRIA
05.07 – trabalhadores da ativa e aposentados do Sistema Petrobrás representam a categoria na I Plenária Nacional da FUP (Plenafup). Eles debatem e votam a pauta de reivindicações, aprovando a proposta dos petroleiros para o Acordo Coletivo de Trabalho.
28.08 – os sindicatos concluem as assembléias, onde os trabalhadores referendam a pauta de reivindicações que será negociada pela FUP com a Petrobrás.
31.08 – centenas de petroleiros participam do ato pelo cancelamento das punições e em defesa de uma nova lei do petróleo, em frente à sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro. O ato abre a campanha reivindicatória e marca a entrega da pauta dos trabalhadores à empresa.
25.09 – é concluída a primeira etapa do processo de negociação com a Petrobrás e subsidiárias. Foram cinco rodadas, iniciadas no dia 11/09, onde a FUP apresentou e defendeu a pauta de reivindicações. Os dirigentes sindicais enfatizam nestas cinco reuniões que com punição, não tem acordo. FUP dá prazo até o dia 29/09 para a Petrobrás responder as reivindicações.
29.09 – a Petrobrás apresenta sua primeira contraproposta, propondo reajuste de 5,93% na RMNR e abono referente a 60% de uma remuneração normal. A empresa não faz sequer referência ao cancelamento das punições, não se pronuncia sobre o extratuturno (dobradinha) e não responde a maioria das reivindicações sociais (benefícios, condições de trabalho, terceirização, SMS).
05.10 – o Conselho Deliberativo da FUP em Brasília rejeita a contraproposta apresentada pela Petrobrás e indica a retomada da negociação com a empresa, simultaneamente à realização de mobilizações.
06.10 – FUP, dirigentes sindicais e representantes das oposições de base realizam seminário nacional de qualificação de greve, onde discutem novas formas de paralisação. O indicativo relâmpago e o fator surpresa tornam-se estratégias das próximas mobilizações.
15.10 – FUP cobra da Petrobrás retomada do processo de negociação.
17.10 – seguindo o indicativo da FUP, sindicatos realizam várias mobilizações nos turnos, durante o final de semana (17 e 18/10), focando, principalmente, no pagamento dos feriados trabalhados (extraturno/dobradinha).
20.10 – Petrobrás apresenta nova contraproposta e mais uma vez não responde reivindicações sociais da categoria, nem se posiciona sobre o cancelamento das punições. As únicas alterações que a empresa fez foi elevar de 5,93% para 6,45% o reajuste da RMNR e passar para 80% de uma remuneração normal o abono proposto. A FUP indica a rejeição da contraproposta e intensificação das mobilizações.
22.10 – assembléias começam a rejeitar por maioria dos votos a segunda contraproposta da Petrobrás. Paralisações surpresa pipocam na grande maioria das bases da FUP.
27.10 – concluídas as assembléias, que rejeitam a segunda categoricamente contraproposta da Petrobrás. Em várias bases, a rejeição foi por unanimidade dos votos. FUP convoca reunião do Conselho Deliberativo para os dias 04 e 05 de novembro.
05.11 – após dois dias de reunião, o Conselho Deliberativo da FUP indica estado de greve, intensificação das mobilizações surpresa, retomada do processo de negociação com a Petrobrás no dia 16/11 e prazo até o dia 18/11 para a empresa responder as reivindicações da categoria. O Conselho também reafirma que com punição, não tem acordo.
07.11 – petroleiros realizam novas paralisações no final de semana (07 e 08/11) pelo extraturno (dobradinha).
11.11 – assembléias aprovam estado de greve.
13.11 – seguindo indicativo da FUP, sindicatos realizam mobilizações e atos pela valorização da vida, pelo fim dos acidentes e em defesa da AMS. É a sexta-feira 13 contra o terror da gestão de SMS da Petrobrás.
16.11 – Petrobrás atende cobrança da FUP e retoma processo de negociação, com a categoria em estado de greve e intensificando as mobilizações. A Federação reafirma a pauta de reivindicações dos trabalhadores e volta a ressaltar que com punição, não tem acordo.
17.11 – FUP realiza mais uma rodada de negociação com a Petrobrás, cobrando uma resposta para os pontos da pauta que foram enfatizados na reunião anterior. A empresa tenta reduzir, o máximo possível, as reivindicações da categoria, buscando o afunilamento para o fechamento do acordo.
18.11 – durante mais uma rodada de negociação, a FUP é informada de que houve ameaças de demissão e punição aos trabalhadores do Terminal de Cabiúnas, em Macaé, que estavam realizando uma vigília de 24 horas. A Petrobrás condiciona a continuidade da reunião à suspensão da vigília em Cabiúnas. FUP reafirma que não negocia sob ameaça de punições a trabalhadores. A reunião de negociação é interrompida.
19.11 – os trabalhadores intensificam as mobilizações e a Petrobrás marca para o dia seguinte (20/11) a continuidade do processo de negociação.
20.11 – durante 12 horas de negociação, a FUP reiterou as reivindicações dos trabalhadores. A Petrobrás inicialmente apresentou em mesa os pontos em que poderia avançar, deixando de fora parte significativa das reivindicações listadas pela Federação. Após exaustivas tentativas de avanço, a FUP consegue fazer a empresa progredir em pontos fundamentais para o acordo. No entanto, não há consenso em relação ao cancelamento das punições. A proposta da Petrobrás mantém parte das punições e FUP reitera que não há acordo com punição
21.11 – reunião de negociação tem prosseguimento no sábado. Sem avanços em relação ao posicionamento da empresa sobre o cancelamento das punições, a FUP propõe encerrar a reunião para que a gerência de RH discuta com o presidente José Sérgio Gabrielli e a diretoria da Petrobrás a reivindicação dos trabalhadores.
23.11 – a Petrobrás formaliza os pontos negociados em mesa com a FUP e apresenta sua terceira contraproposta com avanços importantes em relação às cláusulas sociais, mas não resolve as punições. A proposta da Petrobrás é cancelar todas as advertências por escrito e transformar as suspensões de um dia em advertência por escrito e as suspensões de sete dias em suspensões de cinco dias.
24.11 – o Conselho Deliberativo da FUP avalia a contraproposta, reconhece avanços e condiciona o indicativo de aceitação à retirada das punições. O encaminhamento é de que a FUP faça gestões junto ao governo para buscar o cancelamento das punições, paralelamente às mobilizações da categoria.
25.11 – trabalhadores intensificam mobilizações e reiteram que com punição, não tem acordo.
26.11 – numa ação política em Manaus, durante a inauguração do gasoduto Coaria, dirigentes da FUP e do Sindipetro-AM cobram diretamente ao presidente Lula e ao presidente José Gabrielli o cancelamento das punições. A FUP reitera ostensivamente para o presidente Lula e para a diretoria executiva da Petrobrás que a reversão das punições é ponto condicionante para o fechamento da campanha reivindicatória, ressaltando a mobilização e solidariedade dos petroleiros aos companheiros punidos.
27.11 – mobilizações surpresa são realizadas em várias unidades. Trabalhadores reafirmam que não há acordo com punição.
30.11 – mais um dia de mobilizações pelo cancelamento das punições. Petrobrás agenda reunião com a FUP para o dia seguinte.
01.12 – novas mobilizações são realizadas. A Petrobrás apresenta nova contraproposta, anistiando as punições que foram arbitrariamente aplicadas a cerca de 90 trabalhadores que fizeram a greve de março. FUP indica às assembléias a aceitação da contraproposta, conforme deliberação dos sindicatos.
