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Audiência pública contará com a participação da CUT e vai aprofundar discussão sobre alternativas ao fator previdenciário
Os deputados da Comissão de Seguridade Social da Câmara debatem nesta terça-feira (15) “o momento político, econômico e social e o fim do fator previdenciário”. A aplicação do fator reduz o valor inicial das aposentadorias por tempo de contribuição.
Para a audiência pública, que começa às 14h30, foram convidados: Álvaro Solon de Franca (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), Leonardo José Rolim (secretário de Políticas do Ministério da Previdência Social), Pedro Armengol (Central Única dos Trabalhadores) e Marcos Barroso de Oliveira (Casa do Aposentado da Bahia).
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Extinção?
Em 25/04, a Câmara aprovou requerimento dos líderes partidários que colocou a votação do PL 3.299/08 em regime de urgência. O texto propõe o fim do fator previdenciário, mas espera desde 2009 para ir à votação no plenário.
A “urgência” permite que em qualquer momento o projeto possa ser votado em plenário. Porém, não há data prevista para que isso ocorra. Se houver apoio para o projeto avançar, o resultado não seria o fim do dispositivo, mas a possibilidade do trabalhador optar por uma outra fórmula, pela qual soma-se a idade e o tempo de contribuição.
