A Câmara poderá votar ainda neste ano o Projeto de Lei que extingue o fator previdenciário, fórmula criada em 1999, no governo FHC, para definir o valor do benefício das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na avaliação do autor do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS), depois de requerimento de urgência aprovado na Câmara, a matéria poderá ter votação concluída.
O governo federal adiou a votação do projeto e agendou uma nova reunião com os aliados, no dia 10. Mas dessa vez, a movimentação em Brasília pode dar resultado.
“Há uma expectativa muito grande em todo o Brasil, porque esse projeto confisca a metade dos salários, principalmente das mulheres, e tira 40% dos salários dos homens no ato da aposentadoria. Isso afeta os assalariados brasileiros, aqueles que estão no regime geral da previdência”, afirmou Paim.
As maiores resistências sobre o mecanismo de cálculo, segundo o senador, estão dentro do Executivo. “Mas estamos conseguindo romper essas barreiras e o próprio ministro Garibaldi Alves tem se posicionado a favor e as informações que tenho é que há uma simpatia por parte da presidenta da república, desde que consigamos um grande entendimento entre todos os setores”, disse.
De acordo com o senador, a partir de agora falta “o sinal verde” definitivo por parte do Ministério da Previdência. “Depende do Executivo a finalização dos cálculos e a orientação da votação da matéria”, concluiu.
