A coordenadora Geral da Fetraf-Brasil/CUT, Elisângela Araújo, apresentou ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas e sua equipe no dia 8 de maio de 2013 pontos da pauta nacional de reivindicações para negociação com o ministério, pontuando que a mesma traz questões mais gerais que contemple a diversidade de todas as regiões do Brasil, tais com: Organização e Representação Sindical; PAC da Agricultura Familiar; Acesso a Terra e Regularização Fundiária; Reorganização dos Instrumentos de Política Agrícola para a geração e garantia da renda da Agricultura Familiar; Crédito Rural para a Agricultura Familiar; Questões Ambientais, Sustentabilidade e Agroecologia; Democratização do acesso à água e a infraestrutura hídrica; Juventude e inclusão sócio-produtiva; Mulheres e inclusão sócio-produtiva; Direitos Previdenciários; Habitação Rural; Educação e qualificação profissional; Reconhecimento, Fortalecimento e Empoderamento das Organizações da Agricultura Familiar, bem como um conjunto de pontos específicos que serão apresentados por cada região no decorrer do processo de negociação.
Para Elisângela, existem dificuldades de acesso a algumas políticas públicas pelos agricultores e agricultoras familiares, bem como acesso a políticas de acesso à terra, “É importante tratar a questão fundiária em vários aspectos, desde o problema de estruturação dos assentamentos, de novos assentamentos, regularização fundiária e credito fundiário o qual precisamos dialogar mais permanente sobre esta política para poder avançar no acesso”. Destacou.
Elisângela abordou ainda a importância de ter chamadas especificas para jovens e mulheres sobre inclusão produtiva e formação com acompanhamento técnico mais continuo, enfatizou a necessidade de avançar nas modalidades do pronaf e políticas públicas para o semiárido, “O pronaf tem um aumento no volume de recursos, mas não aumenta o número de acessos, é preciso inovar nas modalidades do pronaf, do pronaf semiárido, além de unificar políticas públicas integradas para o semiárido, criando assim uma política pública de convivência com a seca no semiárido”. Disse.
A coordenadora ponderou ainda a necessidade de criar um GT para tratar com profundidade da situação dos endividamentos na agricultura familiar e reforma agrária, pontuou também sobre a ampliação do salário maternidade de 04 para 06 meses, “Precisa ter uma posição de governo sobre a ampliação do salário maternidade e queremos contar com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário para conseguirmos esta importante conquista para as mulheres”. Destacou Elisangela.
Celso Luwig, coordenador geral da Fetraf-Sul, abortou pontos como a implementação do SUASA e armazenagem. “A questão do SUASA precisa ser resolvida, sem profissional, sem estrutura, não funciona, onde no Brasil só 07 municípios aderem ao SUASA e se quiser ter os produtos como o tomate entre outros, precisa fazer investimentos em armazenagem”, enfatizou.
Para Celso é necessário a criação de um centro de aprendizagem da agricultura familiar, além da criação do PAC da Agricultura Familiar e reestruturação no pronaf. “Em 2014 é o ano internacional da agricultura familiar e precisamos criar o PAC da Agricultura Familiar que pensa um conjunto de políticas estruturantes, resaltamos também que nos últimos 10 anos o plano safra foi muito pronaf e precisa avançar, pois reduzir juros, melhorar condições já não traz grandes expectativas”. Destacou.
Cleonice Back, coordenadora da Fetraf-SUL no Rio Grande do Sul, fez referências ao crédito, assistência técnica, jovens e mulheres, “Simplesmente o crédito não resolve mais a situação da agricultura familiar, é preciso pensar conjuntamente um conjunto de políticas associadas à assistência técnica, a sucessão na propriedade, onde o pronaf jovem não é atraente, precisa pensar um pronaf para os jovens e mulheres com inclusão produtiva”. Disse.
Em resposta o Ministro Pepe Vargas enfatizou os 10 anos de Plano Safra, 10 anos de PAA e a importância da construção de todas as políticas com a ajuda dos movimentos sociais. “Estamos no momento que para algumas coisas vamos ter um salto, como o plano nacional de agorecologia, a agência de assistência técnica que atenderá em sua maioria aos agricultores familiares com participação dos movimentos no conselho e diretrizes discutidas no CONDRAF preservadas”. Disse. Informou ainda que esta discutindo com a EMBRAPA a pesquisa para a agricultura família e uma política de convivência com a seca. “Estamos discutindo uma política de convivência com a seca e vamos apresentar uma proposta para o semiárido no plano safra”, destacou.
O Ministro informou que o lançamento do Plano Safra está previsto para início de junho e o detalhamento da pauta será discutida com as várias áreas do ministério nas próximas semanas.
