Federação Nacional dos Portuários
Dirigentes de sindicatos, filiados as três federações, se reúnem – nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro, em Brasília – para articular mobilização contra reflexos da Medida Provisória 595/12 que cria novo regulamento para o setor portuário. No dia 21, os sindicalistas decidem se vão paralisar as atividades. Os trabalhadores estão organizados para realizar greve em âmbito nacional, caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas.
Estarão presentes portuários de todo o Brasil representantes dos sindicatos vinculados à Federação Nacional dos Portuários (FNP), Federação Nacional dos Estivadores (FNE), e Federação Nacional dos Avulsos (Fenccovib).
O presidente da FNP, Eduardo Guterra, explica que os portuários têm buscado dá visibilidade para questão junto a parlamentares. “Antes de paralisar as atividades estão previstos atos de manifestação para tentar sensibilizar as autoridades a reabrir o debate sobre a MP dos Portos. Diversos sindicatos portuários de todo o país já declararam estado de greve”, destacou Guterra.
Os trabalhadores questionam a falta de transparência na elaboração da MP, a concessão da administração do porto, o esvaziamento de função das autoridades portuárias, a retirada do texto da legislação de garantias de proteção aos portuários.
Além disso, causa polêmica a liberação para terminais privados, fora da área do porto organizado, movimentarem cargas de terceiros, o que segundo Guterra enfraquece o porto público e gera concorrência desleal. Além de precarizar o trabalho portuário, pois esses terminais não utilizam trabalhadores avulsos registrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), contrariando convenção 137 da OIT, da qual o Brasil é signatário.
Em Brasília, os portuários farão visita aos gabinetes de senadores e deputados para pedir apoio a emendas prioritárias para a categoria. No dia 21, será aprovado o plano de lutas que pode incluir paralisação e greve em âmbito nacional.
