Somente a renovação de todas as concessões garantirá o acesso justo e democrático à energia.
Federação Nacional dos Urbanitários
Por décadas grande parte do mundo apostou em uma doutrina política que pregava que o mercado por si só daria todas as respostas e salvaguardas necessárias para um crescimento duradouro, o chamado neoliberalismo. Atualmente, o debate posto na sociedade brasileira sobre a renovação ou não das concessões do setor elétrico vem acontecendo em um momento de grandes transformações sociais e econômicas, em especial na Europa e Estados Unidos, onde a crise deste modelo deixa amostra a sua ineficiência, já que ausência de um Estado forte tem levado essas economias a uma profunda depressão.
E o que o processo de renovação das concessões do setor elétrico tem a ver com isso? Nos próximos anos vencem concessões, ou seja, o direito de uso por parte das empresas, de praticamente 20% do parque gerador brasileiro, assim como praticamente 80% das linhas de transmissão e 35% do total das empresas distribuidoras de energia.
A atual legislação, produzida no âmbito da conjuntura neoliberal dos anos 90, fruto das mesmas doutrinas que nos levou ao apagão de 2001, não previa a possibilidade de haver renovação das concessões para essas empresas.
Acreditamos que esta questão, mais do que analisada por uma ótica legal, deve ser, analisada pelo seu caráter estratégico. Por que continuar adotando um marco legal que vem a cada dia demonstrando mundo afora a sua incapacidade de atender as demandas do povo no que diz respeito a crescimento econômico e qualidade de vida?
A Federação Nacional dos Urbanitários defende a renovação de todas as concessões do setor elétrico. Entendemos que uma nova licitação desses ativos, como defendem alguns setores da sociedade, seria o mesmo que promover uma nova privatização do setor, trazendo consigo todas as consequências que este processo acarreta: desemprego, má qualidade de serviço e preços elevados.
Ao contrário do que vem se falando, o processo de renovação trará benefícios para toda a sociedade. A modicidade tarifária será levada em conta pelo governo num possível processo de renovação. Acreditamos que pela energia deve-se pagar o preço justo, porém, manter a capacidade de investimentos do setor e garantir a segurança energética é fundamental.
De forma semelhante às décadas de neoliberalismo, grupos estrangeiros transnacionais trabalham para entrar no setor de energia brasileiro, um negócio altamente rentável e de baixo custo e dessa forma apóiam iniciativas no sentido da realização de novas licitações. O Estado brasileiro retomou nos últimos anos as rédeas do planejamento enérgico e vem conseguindo imenso sucesso nessa empreitada. A demanda por energia limpa cresce no mundo inteiro e o parque gerador brasileiro, composto essencialmente por usinas hidroelétricas é um ativo extremamente cobiçado. Por que iremos permitir que esses ativos sejam entregues a capital estrangeiro? Para que nosso país atraia indústrias que geram pouco emprego e muitos problemas ambientais?
O Brasil vive um momento favorável, após décadas de estagnação econômica, atraindo a atenção do mundo pela sua pujança em todas as áreas. Essa conjuntura exige mais investimentos em projetos de médio e longo prazo no setor de energia, os quais somente o Estado provou que é capaz de realizar. Portanto, não temos dúvida em afirmar que licitar além de desmontar a política energética nacional abrirá caminho para uma perigosa desnacionalização de empresas estratégicas como Furnas, Chesf, dentre outras de grande importância em todas as regiões do país.
Renovar as concessões é evitar a privatização, é apostar no Brasil e garantir de forma justa e democrática o acesso a energia.
