Conheça a história do corte do extraturno e a luta da FUP e dos sindicatos pela retomada do direito usurpado por FHC…
Imprensa da FUP, com informações dos Sindipetros MG e Unificado SP
As paralisações de sábado, 17, pelo pagamento dos feriados trabalhados no turno (extraturno) são parte de uma luta histórica da categoria petroleira para reaver um direito que lhes foi tomado de forma arbitrária em setembro de 1998, no ápice do governo neoliberal de FHC.
Conheça a história do corte do extraturno e a luta da FUP e dos sindicatos pela retomada do direito usurpado pelos tucanos, nos anos 90.
TUDO COMEÇOU COM FHC – o governo FHC (1994-2002) foi marcado por agressões aos direitos trabalhistas e políticas de privatizações das empresas públicas. Diversas categorias como o funcionalismo público ficaram oito anos sem qualquer reajuste salarial. Os petroleiros(as), mesmo com intensa mobilização, não ficaram de fora do alvo dos neoliberais.
Em 1998, uma lei de FHC quebra o monopólio do petróleo. Na época, chegou-se ao ponto de vários companheiros(as) pedirem demissão da Petrobrás. A AMS foi retirada assim como outros direitos dos aposentados e da ativa, como o de inclusão de pais e mãe na AMS.
A hora extra turno feriado também não ficou de fora dos ataques. No dia 4 de setembro de 1998, a Petrobrás retirou o direito dos seus trabalhadores de receberem feriado que estava no Acordo Coletivo de Trabalho. A decisão foi tomada unilateralmente pela empresa, sem negociações.
De Norte a Sul do país, os sindicatos entraram com ação na justiça questionando a posição da empresa. Os trabalhadores não se renderam e realizaram greves de 24 horas em todos os feriados municipais, estaduais e nacionais. Mas os ataques vinham de todos os lados e também vieram da justiça que, com exceção de Campinas e Paraná, entendeu que não era devido o pagamento.
Como as greves continuaram, mesmo com essa decisão da Justiça, a direção da Petrobrás se utilizou de uma ferramenta da qual tem grande intimidade. Começaram as ameaças. Trabalhadores eram coagidos a não participarem dos movimentos. Os dias parados foram descontados e as ofertas de dinheiro pelo fim da hora extra turno feriado foram feitas. Os sindicatos denunciaram ao Ministério Público do Trabalho e às Delegacias Regionais do Trabalho a extorsão que estava acontecendo com os petroleiros, mas isso de nada adiantou. A justiça era outra que não estava do nosso lado.
NOVAS AMEAÇAS DA PETROBRÁS – a empresa veio com novas ameaças de retirar os dias parados das férias, reduzir o 13º salário e não dar aumento por mérito aos trabalhadores que parti
cipavam do movimento. Os sindicatos convocaram assembleias para os trabalhadores decidirem o que queriam fazer. Os únicos que não chamaram assembleia foram o de Campinas e do Paraná, que tinham decisões favoráveis da Justiça.
Paralelamente, a empresa, continuou ofertando valores que começaram em 3 salários básicos e depois foram para 5 salários básicos. Foi um período nebuloso para os trabalhadores. Só quem participou desse processo é que sabe o terrorismo pelo qual os petroleiros(as) passaram.
Diante de tantas ameaças, a desesperança começou a tomar lugar. Vários trabalhadores já entendiam que não tinham como reaver a hora extra turno feriado porque outros direitos também já estavam sendo cortados. Nova proposta de 6 salários pagamento de hora extra turno básicos foi feita pela empresa. Contas eram feitas pelos trabalhadores.
Era o desfecho da negociação. A proposta foi levada às assembleias em dezembro de 1999 em todo o país. As assembleias, contrariando o posicionamento da FUP e dos Sindipetros, decidiram por aceitar o acordo. A decisão se baseou na conta de que 6 salários básicos propostos pela Petrobrás equivaliam, na época, a cerca de sete anos de remuneração em feriados. Os sindicatos, com exceção do Sindipetro Campinas, assinaram o acordo com a empresa.
Após as assembleias que deliberarem pela aceitação da indenização, os Sindicatos ainda conseguiram o pagamento de dois feriados: Natal e Ano Novo.
Campinas na frente desta luta
O único sindicato que não assinou o acordo foi o de Campinas (na época ainda não era Unificado), que obteve uma liminar no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), garantindo o pagamento do extraturno. No entanto, em 2008, a Petrobrás, de maneira ditatorial, suspendeu o pagamento do feriado de 7 de setembro para os trabalhadores da Replan e, este ano, cortou o do feriado de Carnaval, o que levou os companheiros da Replan a deflagrarem greve em março. Hoje, todos os petroleiros da FUP continuam este movimento, realizando paralisações e atrasos a cada feriado. Na greve nacional de março, a FUP e seus sindicatos obtiveram a conquista do feriado de 1º de Maio. Estamos buscando mais, queremos este direito de volta integralmente.
Audiência Pública dia 26, em Paulínia
No próximo dia 26 (segunda-feira), às 16h, acontece na 2ª Vara de Paulínia uma audiência sobre o extraturno. O Sindipetro Unificado-SP disponibilizará ônibus saindo da Replan para que os petroleiros participem desta importante audiência. A participação dos petroleiros e petroleiras é muito importante na luta para o retorno deste direito.
