Estudo do Dieese analisa mobilizações e conquistas dos trabalhadores nas obras da Copa

As obras da Copa do Mundo beneficiam os trabalhadores na construção civil. É o que aponta o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), baseado em levantamento das mobilizações e conquistas dos trabalhadores que atuaram na construção e reforma dos estádios.

Trabalhadores nos estádios

Entre 2011 e 2014, um grande número de trabalhadores do setor de construção pesada, no Brasil, atuou em obras realizadas para a Copa do Mundo de Futebol no Brasil. Nas 12 cidades que sediam os jogos, os estádios que recebem as partidas foram reformados ou construídos para se tornarem adequados aos padrões exigidos pela Fifa, federação internacional organizadora da competição.

Para o movimento sindical, uma das principais preocupações foi, desde o início, com a garantia de que as obras realizadas seguissem padrões rigorosos com relação às condições de trabalho enfrentadas pelos operários que prestariam serviços em cada um dos empreendimentos. Por conta dessa preocupação, a Internacional dos Trabalhadores da Construção e da Madeira organizou a Campanha pelo Trabalho Decente Antes e Depois de 2014.

Para avaliar os resultados desta campanha, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realizou levantamentos com foco nas mobilizações dos trabalhadores que atuaram nas obras. Os trabalhos referem-se à luta pelos direitos e às conquistas obtidas por meio das mobilizações realizadas. Os resultados, do ponto de vista dos trabalhadores, foram significativos.

Paralisações

Entre 2011 e 2014, os operários que trabalham nas obras dos estádios deflagraram 26 greves, a maioria delas nos dois primeiros anos. Essa mobilização totalizou 1.197 horas paradas, que, convertidas em jornadas de oito horas, indicam que quase 150 dias deixaram de ser trabalhados. Também neste caso, mas de maneira ainda mais pronunciada, os números concentram-se em 2011 e 2012.

Apenas em quatro greves, das 26 registradas neste quadriênio, não foi possível coletar informações a respeito dos números da adesão. Para os 22 registros em que isso foi possível, chegou-se a um total de 128.750 grevistas, com uma média de 5.852 trabalhadores paralisados em cada greve. O ano de 2011 concentra o maior número de grevistas (81.400) e a maior média (9.044). Também apenas quatro greves foram de advertência que, em geral, não pretendem desempenhar um papel conclusivo nas mobilizações dos trabalhadores mobilizações e cujos resultados não podem ser medidos.

Exceto pelas greves de advertência (não consideradas aqui, pois, em geral, não pretendem desempenhar um papel conclusivo nas mobilizações dos trabalhadores), a análise dos resultados das greves revela que, em 2011 e 2012, grande parte dos casos considerados alcançou algum êxito no atendimento de suas reivindicações – mesmo que, em nenhum deles, a pauta de reivindicações tenha sido totalmente atendida.

Considerando ainda apenas as greves contabilizadas em 2011 e 2012, em seis casos, a volta ao trabalho foi precedida pela abertura ou pelo compromisso de continuidade, das negociações – duas greves em 2011, quatro em 2012. Das greves deflagradas em 2013 e 2014, duas tiveram as reivindicações parcialmente atendidas, em 2013, e uma única, em 2014, teve a pauta inteiramente contemplada.

Acordos

A análise dos resultados das negociações coletivas desenvolvidas com os representantes dos trabalhadores nos estádios da Copa utiliza a metodologia desenvolvida pelo Sistema de Acompanhamento de Contratações Coletivas do Dieese e Sistema de Acompanhamento de Salários.

Entre 2009 e 2013 – período considerado para essa análise – foram captados e analisados 81 instrumentos normativos referentes às 12 unidades de negociação, sendo uma para cada cidade-sede. Os instrumentos normativos são, na maioria, convenções coletivas de categorias da indústria da construção pesada que abrangiam os trabalhadores dos estádios. No entanto, a partir de 2010, os sindicatos de trabalhadores passaram a fechar também acordos coletivos diretamente com os consórcios e empresas diretamente responsáveis pelas obras (observado em nove estádios).

As cláusulas analisadas neste relatório também foram selecionadas com referência na Campanha pelo Trabalho Decente Antes e Depois de 2014, da ICM/BWI em parceria com sindicatos, federações e confederações de trabalhadores da indústria da construção, que definiram uma pauta nacional unificada em torno de cláusulas econômicas e sociais para orientar os processos de negociação coletiva. A pauta foi assinada por 22 organizações sindicais filiadas a diferentes centrais e entregue para no dia 6 de março de 2012, os sindicatos da campanha estiveram em Brasília, quando apresentaram sua pauta à Confederação Nacional da Indústria (CNI), ao Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria Geral da República e Tribunal Superior do Trabalho.

Um dos pontos considerados na análise refere-se ao piso salarial. Todas as 12 unidades de negociação analisadas tiveram pisos salariais acima do salário mínimo nacional. A Tabela 1 mostra a situação dos pisos médios obtidos ano a ano, nas categorias envolvidas nas obras para a Copa, em comparação com as demais do setor.

Também é possível destacar o reajuste obtido pelos demais salários dos trabalhadores nas obras da Copa, em percentual acima da inflação medida pelo INPC-IBGE, em todos os anos analisados. O aumento real médio obtido pelas categorias envolvidas nas obras dos estádios foi superior aos registrados pelo SAS-Dieese para todas as categorias profissionais e para as categorias do setor de construção e mobiliário.

Considerações Finais

Do conjunto de conquistas obtidas pelos trabalhadores em obras voltadas diretamente para a Copa do Mundo, destacam-se os ganhos relativos aos salários, superiores à média observada entre os demais trabalhadores da construção e do mobiliário e dos demais segmentos da economia brasileira. Quanto aos demais pontos previstos na pauta elaborada pela Campanha, estes foram, em certa medida, também contemplados – se não foram plenamente atingidas as metas pretendidas, ao menos o foram em parte, mostrando uma evolução nos termos da contratação coletiva dos trabalhadores nas obras dos estádios.

Estas conquistas resultaram de mobilizações como as 26 greves realizadas ao longo dos anos 2010/2014. Entre as pautas dessas greves – que se dividiam entre reivindicações de caráter propositivo (em busca de novas conquistas) e defensivos (pela manutenção ou restabelecimento de direitos), foram observadas reivindicações atinentes a assuntos como auxílio alimentação, assistência médica, reajuste salarial, horas extras e outros. Os movimentos paredistas foram, na maioria, bem-sucedidos e poucas greves não tiveram algum resultado positivo aos trabalhadores.

Deve-se destacar também a importância da campanha organizada pela ICM/BWI para o desenvolvimento de melhores relações de trabalho no setor da construção civil e pesada, assim como a importância do acompanhamento dos processos de contratação e negociação coletiva para os trabalhadores, em especial em megaeventos como a Copa do Mundo, que envolvem recursos públicos e privados.

Sobre a ICM

A ICM (Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira) é uma federação sindical global que agrupa sindicatos livres e democráticos, membros dos setores de construção, materiais de construção, de madeira, silvicultura e sectores conexos. A ICM tem 350 sindicatos afiliados que representam cerca de 12 milhões de trabalhadores em 134 países. A sede ca em Genebra, na Suíça. Tem escritórios regionais e escritórios de projetos no Panamá e na Malásia, África do Sul, Índia, Burkina Faso, Bósnia Herzegovina, Bulgária, Chile, Quênia, Coréia do Sul, Tailândia, Rússia, Peru, Venezuela e Brasil.

Sobre a Campanha por Trabalho Decente antes e depois de 2014

Esta campanha tem como objetivo garantir que a agenda de Trabalho Decente da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) seja respeitada durante os preparativos do Brasil para sediar a Copa do Mundo 2014, e é articulada pela Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM) juntamente com sindicatos de todo o Brasil. Ela também se coordena com as campanhas por trabalho decente nos megaeventos esportivos de outros setores através de uma articulação chamada Play Fair (em português: Jogo Limpo)

Fonte: Portal Vermelho