UNE
“Ficamos muito emocionados porque ao longo da historia do Brasil as riquezas do país sempre foram recursos explorados por uma pequena elite e vendidos para o exterior. Mas com o petróleo foi diferente. Há 60 anos a UNE foi a principal voz da sociedade a se levantar para gritar `o Petróleo é nosso!´, e isso culminou na criação da Petrobrás. Hoje, a UNE, novamente, é a principal entidade a participar desse debate e convencer o país a defender os recursos do petróleo para a educação”, afirmou, emocionado, o presidente da UNE, Daniel Iliescu, minutos após receber a notícia de que a União Nacional dos Estudantes (UNE) acabava de conquistar mais uma importante vitória para o país: 100% da verba dos royalties do petróleo serão investidos no setor da educação, assim como 50% do fundo social do pré-sal.
Após meses de intensas mobilizações, campanhas, passeatas, corpo a corpo com parlamentares, tuitaços e muita luta, a UNE comemora o anúncio do ministro Aloizio Mercadante feito no fim da tarde desta sexta-feira (30/11) garantindo a destinação de todos os royalties do petróleo (União, estados e municípios) e 50% dos rendimentos do fundo social do Pré-sal para a educação.
Para o presidente da UNE, a vitória de hoje “é o maior gol da história recente do Brasil, somente comparada à campanha do “Petróleo é Nosso!”, também encabeçada pelos estudantes na década de 1950 em defesa do patrimônio nacional. “Esses recursos vão financiar desde o combate ao analfabetismo, até a soberania científica e tecnológica do país. Desde a valorização do salário dos professores das universidades, até a ampliação das vagas”, comemorou.
#royaltiespraeducação: entenda a luta
No dia 22 de agosto, em reunião com representantes da UNE, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que os 10% do PIB para a educação seriam possíveis a partir de recursos do Pré-sal. Foi a primeira vez que a presidenta se pronunciou sobre esse assunto, apoiando uma bandeira de mais de quatro anos levantada pelos estudantes, desde que a camada do Pré-sal foi descoberta no Brasil.
Já no dia 30 do mesmo mês, a UNE comemorou o compromisso público e oficial do Palácio do Planalto com a luta dos estudantes em defesa da destinação de 100% dos royalties do petróleo e 50% do fundo social do Pré-sal para a educação. A declaração veio novamente da presidenta Dilma, durante discurso na 39ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado “Conselhão”.
Depois, uma bala perdida atingiu a educação na disputa entre estados e municípios produtores e não produtores de petróleo, no dia 6 de novembro, quando a Câmara aprovou projeto que não reservava os royalties para áreas específicas. Mas não foi fatal.
No dia 16 de novembro, a UNE lançou nota em defesa dos 100% dos royalties para a educação e deu início a um movimento que resultou na campanha #fazogoldilma, um protesto bem humorado que tomou conta das redes sociais com objetivo de sensibilizar a presidenta da República sobre a questão dos royalties para a educação.
Ontem, quinta-feira (29 de novembro), o presidente da UNE, Daniel Iliescu, furou um bloqueio de seguranças da presidência e conseguiu entregar nas mãos de Dilma uma carta aberta dos estudantes brasileiros em defesa de mais investimentos para a educação.
#somostodos10%
Embora a vitória desta sexta-feira seja histórica, os estudantes continuam mobilizados. A aplicação dos 100% dos royalties e dos 50% do fundo social do Pré-sal para a educação são apenas uma etapa da luta pela garantia de um total de 10% do PIB exclusivamente nesse setor.
No dia 26 de junho, após uma grande manifestação em Brasília, os estudantes ocuparam o plenário da Câmara Federal e conquistaram a aprovação dos 10% dentro do projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE). O texto se encontra hoje no Senado e, caso não seja modificado, finalmente irá à sanção da presidenta Dilma Rousseff.
A garantia dessas duas medidas soam, portanto, como uma passagem para se chegar ao patamar que a entidade estudantil e outros movimentos sociais almejam.
“Não há outro caminho para o Brasil senão a valorização de seu sistema de ensino e conquistar 10% do PIB para o setor é imprescindível nesse sentido”, pontuou Daniel.
