Representantes dos estudantes universitários, pós-graduandos e secundaristas participaram, nesta quarta-feira (22), de uma audiência com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Aloísio Mercadante, para discutir a destinação dos 10% do PIB para a educação, conforme o Plano Nacional de Educação, aprovado por uma comissão especial da Câmara em junho.
Estiveram presentes na reunião os presidentes da UNE, Daniel Iliescu; da ANPG, Luana Bonone e da Ubes, Manuela Braga, além da vice-presidenta da UNE, Clarissa Cunha.
De acordo com Bonone, da Associação Nacional de Pós-Graduandos, a reunião “surpreendeu de maneira positiva. O governo aceitou a reivindicação dos 10% do PIB para a educação, com a ressalva de que é preciso ter como certa a fonte garantidora”. Dessa forma, “não se comprometeu com a vinculação dos 10% do PIB sem antes definir a fonte de recursos”. Para resolver a questão, o governo concordou em destinar os recursos do Pré-Sal para a educação, esclareceu a pós-graduanda.
Petróleo X PNE
O compromisso do governo foi reafirmado pelo ministro Mercadante que, em coletiva de imprensa, assegurou que o governo vai defender junto ao Congresso Nacional que 100% dos recursos arrecadados com o pagamento de royalties do petróleo sejam destinados a políticas de educação e que 50% do dinheiro que irá compor o fundo social formado com recursos da venda do petróleo do pré-sal também vá para a área, durante dez anos.
Mercadante afirmou ainda ter “convicção” de que o governo tem argumentos para convencer o Congresso Nacional desta proposta que, para o Planalto, é mais interessante do que a apresentada pela Câmara, que não define a origem dos recursos:
“É muito melhor que a gente coloque os royalties do petróleo na sala de aula e prepare uma futura geração cada vez mais qualificada para que a gente tenha um Brasil capaz de se desenvolver depois que o pré-sal passar, porque ele vai acabar, (…) do que desperdiçar esse recurso na máquina pública sem nenhum controle”, declarou o ministro.
Outras bandeiras
Com relação à questão da assistência estudantil, outra pauta defendida pelos estudantes, o governo criou um grupo de trabalho para tratar o tema, tal como proposto por Iliescu.
Pauta dos pós-graduandos, a diminuição dos recursos do Ministério de Ciência e Tecnologia também foi abordada na reunião. De acordo com o governo, a partir do momento em que aumentar a verba da educação, os recursos do ministério também serão ampliados. De qualquer forma, para Luana, o governo está sensível às demandas apresentadas pelos estudantes.
Da Redação do Vermelho,
Vanessa Silva, com agências
