O Senado lançou nesta semana uma enquete para a sociedade opinar contra ou a favor do projeto de lei 193/2016, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), que projeta a Escola sem Partido, que defende uma educação supostamente neutra, para evitar que qualquer valor democrático, social seja transmitido aos alunos.
De acordo com o projeto, os professores não poderão fazer nenhum tipo de propaganda político-partidária, nem incitarão seus alunos a participarem de manifestações ou atos públicos, da mesma forma que não poderão expressar suas opiniões, concepções ou preferências ideológicas, morais etc.
Porém, mesmo com o projeto ainda não votado e sancionado, o ministro da Educação interino, Mendonça Filho, já está colocando-o em prática: ele determinou à reitoria da Universidade Federal do ABC (UFABC) mudanças em edital para contratação de professores, por motivo de discórdia, com a contratação de professores para a área de relações étnico-raciais no curso da universidade, que tem no programa temas como diáspora negra, direitos humanos e racismo, e conexões da branquidade e dos regimes racistas: apartheid, nazismo, sionismo.
Desta maneira, o governo golpista deixa bem claro que não deseja que as escolas sejam um espaço de debate e de construção de cidadãos com valores e opiniões embasadas, e capacidade crítica. Pelo contrário: o projeto impõe que a vida escolar seja regrada e perseguida por normas, que transformarão as condutas dos magistérios em atos vítimas de censura.
A proposta do movimento é de que seja afixado na parede das salas de aula de todas as escolas do país um cartaz, onde estarão escritos os deveres do professor, aproximando o ambiente escolar a um local de censura permanente.
