Um petroleiro morreu e outros ficaram feridos em acidente ocorrido em dezembro com o guindaste…
Em visita à PUB-3 no último dia 08 de fevereiro, a Equipe da área de Petróleo do Ministério do Trabalho e do Emprego interditou o guindaste com defeito o qual ocasionou o acidente que matou o técnico de segurança da Petrobras, Aldo Dias, no dia 26/12/2011. Para o grupo de Auditores Fiscais a medida extrema foi tomada por considerarem que o uso do equipamento significa um grave e iminente risco à segurança aos trabalhadores.
Para que a empresa volte a utilizar o guindaste, terá de protocolar junto ao Ministério do Trabalho e do Emprego uma solicitação de desinterdição, apresentando todas as providências constatadas pelos fiscais, que farão uma nova visita para averiguar as condições de uso do equipamento e somente após isso decidirão se o guindaste poderá ser utilizado, ou não. A equipe de fiscalização também entregou à companhia vários autos de infração, alertando para focos de insegurança no local. Ao final, essas medidas, junto ao Laudo dos Auditores, serão encaminhadas ao Ministério Público para que este possa prosseguir com as medidas de sua alçada.
Petrobras é chamada ao MTE
Nesta quinta, 9 de fevereiro, representantes da Petrobras foram convidados à comparecer à sede da DRT, na Ribeira, em Natal, para entregar documentos pendentes e a prontificar-se a estabelecer um diálogo com a equipe do TEM. A expectativa é de que as providências possam ser tomadas de maneira consensual o mais rapidamente possível. Entretanto, caso essa atitudes não sejam tomadas e a Petrobras discorde dos prazos que serão estabelecidos em um segundo momento pelos Auditores para resolução dos problemas, o embate partirá para o judiciário.
No momento, como a equipe está no meio da elaboração do Laudo Técnico, o grupo prefere não divulgar detalhes de seus levantamentos. Porém, sabemos que os jornais e documentos que o SINDIPETRO-RN entregou aos auditores orientaram a visita. Eles alertam que é necessária uma vigília permanente dos trabalhadores em relação à existência de focos de insegurança em seus locais de trabalho, e a denúncia dessas situações de risco ao sindicato, pois este é o principal elo de comunicação com o MTE. Neste momento, o anonimato será garantido.
Em entrevista à assessoria de imprensa do SINDIPETRO-RN, os auditores lembraram que “para um trabalhador chegar a falecer, é porque houve uma série de irregularidades, procedimentos não cumpridos, além de manutenções que poderiam ter sido realizadas de forma diferente, que contribuíram para esta fatalidade. Também há agravantes como o fato do heliponto estar ocupado por containers”.
Ação itinerante
Segundo o coordenador deste grupo de auditores fiscais, Rinaldo Gonçalves, essa ação de fiscalização vem sendo desenvolvida desde ano passado em todo Brasil. Sua atuação mais intensa fora na Bacia de Campos no ano passado, que obteve avanços consideráveis no quesito segurança. A vinda ao Nordeste já estava prevista, inclusive estavam sendo realizadas ações em Sergipe e no Ceará, porém, o acidente fatal do último dia 26 de dezembro acelerou a visita ao Rio Grande do Norte.
Para o SINDIPETRO-RN existe na Petrobrás um descaso com a segurança. A empresa ainda é blindada ao cumprimento das recomendações do sindicato, mesmo com alguns instrumentos ainda tímidos como o Fórum de ESMS.
No último dia 7 de fevereiro, por exemplo, a gerência do E&P respondeu à pauta de reivindicações desta entidade com declarações vagas em relação às exigências do SINDIPETRO-RN para a saúde e segurança dos trabalhadores. Sem datas, sem precisar providências objetivas. Uma atitude que agrava ainda mais o sentimento de insegurança que trouxe a morte do petroleiro Aldo Dias. Apesar da ciência dos trabalhadores acerca dos riscos iminentes em seu ambiente de trabalho, a morte do colega gritou ao mundo que a Petrobras no RN é insegura e nenhuma atitude preventiva foi tomada até agora, quase dois meses após o acidente.
Para Márcio Dias, Coordenador Geral do SINDIPETRO-RN, as medidas rigorosas que o MTE está tomando estão de acordo com as expectativas da diretoria deste sindicato"Nós insistimos que a Petrobras deve atender toda a pauta de reivindicações entregue no último dia 27 de janeiro". Segundo ele, há ainda outro agravante à insegurança: a banalização dos contratos pela Petrobras, e a licitação com base no menor preço, o que faz dos trabalhadores do setor privado as maiores vítimas de acidentes de trabalho. Isso, segundo Márcio, dificulta a qualificação e treinamento dos funcionários, que acabam expostos às condições de periculosidade natural da área de petróleo e elevam os números de acidentes. As estatísticas, no entanto, ainda não são precisas. Isso porque existem subnotificações dos acidentes de trabalho e controvérsias quanto à interpretação da companhia sobre o conceito de acidentes com afastamento. Somado a isto, a demora na divulgação dos Comunicados de Acidentes de Trabalho (CAT’s).
