Depois de propor congelamento aposentadorias abaixo da inflação, a dupla Guedes/Bolsonaro quer cortar em 25% o salário dos servidores. Duas PECs sobre o tema tramitam no Senado
[Da redação da CUT]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, se atrapalha ao tentar diminuir o estrago eleitoral causado pelo vazamento da informação de que, se ganhar a eleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vai corrigir o salário mínimo e as aposentadorias abaixo da inflação. Guedes disse que quer apenas desindexar a economia, o que significa a mesma coisa, ou seja, os salários – tanto de aposentados quanto de trabalhadores que ganham o piso nacional – não seriam reajustados pela inflação passada. E isso em um momento em que o poder de compra dos trabalhadores perde de dez a zero para inflação.
E a tentativa de desmentir o arrocho salarial ficou ainda mais difícil após vazar nas redes um vídeo em que Bolsonaro fala textualmente que a ideia é cortar em 25% os salários de todos os servidores públicos do país, sejam eles federais, estaduais ou municipais, que já estão há quatro anos sem nenhum reajuste, com renda congelada.
Ele disse com todas as letras: SE CONTINUAR NO GOVERNO, VAI DIMINUIR SEU SALÁRIO, SUA PENSÃO OU SUA APOSENTADORIA
E aí, vai deixar isso acontecer??
Todo mundo precisa ver isso! Poste nas redes e mande pros seus contatos! pic.twitter.com/BQ6GdHpy1p
— CUT Brasil (@CUT_Brasil) October 24, 2022
Salário minimo arrochado
Se a regra de correção do salário mínimo pela meta da inflação e não pela inflação passada tivesse sido aplicada desde 2002, o salário mínimo, atualmente seria de R$ 502, segundo cálculo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made).
Mas 2002 foi o ano de mudança, o ex-presidente Lula (PT) ganhou a eleição e rapidamente implementou a Política de Valorização do Salário Mínimo, que reajustava o valor acima da inflação. Com essas política, o mínimo teve 77% de valorização até 2016, quando um golpe destituiu a presidenta Dilma Rousseff.
A proposta de Gudes de desindexação trará mais perdas para os trabalhadores, como explica a jornalista Miriam Leitão:
📊 #CentraldasEleições 📊@miriamleitao: se medida da desindexação estivesse em vigor, salário mínimo teria perda de 10% já no próximo ano.
➡ Assista com @natuzanery: https://t.co/bFwcwLHmLH pic.twitter.com/jfHf88hVHR
— GloboNews (@GloboNews) October 24, 2022
PECs dos cortes de 25% nos salários
Bolsonaro confessou seu desejo de cortar salários dos servidores e duas propostas de emendas à Constituição (PECs), que prevêem o corte de 25% nos salários dos servidores, estão tramitando no Congresso Nacional. são elas: a PEC Emergencial nº 186/19 e a PEC 188.
De acordo com as PECs, os salários e jornadas dos trabalhadores poderão ser reduzidos, quando houver uma crise financeira. O texto não detalha o que seria esse momento e não estipula um prazo para o fim de sua vigência. Ou seja, os salários poderão ficar reduzidos a partir do momento e pelo tempo que o governo Bolsonaro desejar.
A redução dos salários alcança os servidores da União, dos estados e municípios, caso as suas despesas excedam 95% das receitas. A PEC prevê ainda o congelamento de concursos, promovendo um corte ainda maior de investimentos no serviço público.
Servidores vão reagir
Embora tente também desmentir os cortes, o governo Bolsonaro nunca abandonou a ideia de aprofundar os ataques aos servidores e aos serviços públicos, seja por essas PECs, seja ainda pela PEC 32 da reforma Administrativa, ressalta o secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional e servidor público do estado de São Paulo, Ariovaldo de Camargo.
“É mais uma tentativa de quem quer destruir a carreira do funcionalismo que terá reflexos na qualidade da prestação do serviço público e até mesmo a sua suspensão porque os servidores não vão aceitar pacificamente uma medida draconiana “diz.
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Segundo o dirigente, os servidores podem suspender os atendimentos dos serviços públicos com uma greve da categoria, pois o arrocho salarial já vem ocorrendo há quatro anos.
O governo diz que a redução de salários dos servidores, do salário mínimo e das aposentadorias não está no horizonte, mas costumo dizer que, sempre que se nega muito uma ação é porque está de fato nos planos, num período mais próximo. Espero os servidores tenham em mente isso e não reelejam Bolsonaro.
A resistência aos planos do atual presidente de acabar com o funcionalismo pública passa pelo resultado do segundo turno das eleições presidenciais, em 30 de outubro, analisa Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (Condsef).
“Eles [governo] querem retirar tudo que temos direito após as eleições. Já fizeram isso com os trabalhadores da iniciativa privada com a reforma Trabalhista e da Previdência. Agora estão vindo atrás dos servidores. Por isso que para nós é fundamental não permitir a sua reeleição, que será um cheque em branco para eles continuarem fazendo maldades”, diz Sérgio Ronaldo.
O projeto desse governo é retroagir 34 anos, antes da promulgação da Constituição de 1988, acabando com os concursos públicos, a estabilidade, e todos os direitos trabalhistas. Só estão segurando essas maldades por causa da eleição
