Um forte movimento reiterou a posição dos movimentos sociais em defesa da democracia, dos direitos sociais e dos trabalhadores. Durante parte da tarde de quinta, dia 20, os trabalhadores participaram das atividades que marcaram as manifestações. As atividades iniciaram às 14 horas, com um encontro no salão da Igreja Pompéia, em Porto Alegre, reunindo centenas de pessoas para um diálogo sobre democracia e direitos sociais. Para falar sobre o tema foram convidados representantes de centrais sindicais e de outras entidades da sociedade civil, num amplo leque que vai do Ministério Público do Trabalho, União Nacional dos Estudantes, até entidades representantes do Judiciário entre dezenas de outras.
Os petroleiros participaram, com faixas em defesa da Petrobrás e lembrando o uso dos royaltes do petróleo para saúde e educação. Diversas falas também lembraram a importância da Petrobrás como operadora única do pré-sal, um a condição ameaçada com o projeto 131/2015, do senador José Serra (PSDB), que acaba com esta condição.
Durante as falas, frequentemente interrompidas com palavras de ordem como “Não vai ter golpe, vai ter luta”, foi lembrado que cada direito que os trabalhadores e a sociedade tem hoje foram garantidos com sangue, suor e vidas. Os palestrantes também lembraram os 20 anos da ditadura que torturou, matou, num contraponto a setores da neoliberais e conservadores, que defendem a volta dos militares e querem acabar com a democracia. Segundo algumas falas, para o capital pouco importa o regime político. Ele sempre irá buscar se beneficiar e retirar direitos dos trabalhadores, estabelecendo relações de trabalho que beiram a escravidão.
O representante do Ministério Público do Trabalho, Dr. Luis Antônio Camargo de Melo, destacou que o Órgão tem feito o enfrentamento do trabalho escravo e quando observa o momento de crise do país, vê que apesar de muitas coisas estarem sendo plantadas, há questões graves em andamento, como a desoneração fiscal que ocorreu sem as amarras necessárias para que as empresas não pudessem demitir e por isso hoje temos que lidar com o desemprego. “Os benefícios fiscais tem que ser casados com políticas que não permitam as demissões”, alertou.
Camargo de Melo também destacou a necessidade de que haja mais discais do trabalho, para enfrentar o trabalho escravo, o infantil, a discriminação e as péssimas condições de trabalho que vitima, adoece e mata milhares de trabalhadores e custa para o Estado cerca de 100 bilhões de reais ao ano. Esse, diz ele, é o valor que o governo investe no sistema público de saúde e previdência par atender ao exército de doentes, de mutilados, de viúvas e viúvos, porque não se mudam as relações de trabalho.
Esta explanação antecedeu os argumentos do representante do MPT contra a proposta de terceirização que tramita no Senado (antigo PL 4330), cujo objetivo é que as empresas não tenham mais que se preocupar com os trabalhadores. “A proposta, se aprovada, vai fazer ruir todo o sistema de proteção do trabalho construída nos últimos séculos. É exatamente isto e por isso é preciso estar atento e não permitir que esta proposta avance no Congresso. Para isso não há outro caminho senão a organização, a mobilização e o enfrentamento com o Congresso mais conservador da história democrática do país”.
Outras representações também se manifestaram. A Ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destacou que democracia significa fortalecimento das instituições, do Judiciário, Legislativo e Executivo. “Sem instituições fortes não e possível avançar”, disse ela, lembrando que dos 26 ministros do órgão, 19 assinaram documento contra a proposta de terceirização. Neste sentido, reiterou que na Justiça do trabalho há certeza de que é preciso defender a CLT, que, do seu ponto de vista, não está superada. Ela frisou, ainda, que o momento é de unidade e de clareza quanto a necessidade de fortalecimento das instituições.
O representante da UNE lembrou a participação da juventude nos movimentos de resistência e destacou o papel da entidade na luta contra a ditadura e o restabelecimento da democracia. A UNE, disse, defende a legalidade, o combate ao golpe para derrubar a presidente Dilma, eleita legitimamente, num ao projeto de país defendido no domingo dia 16. “Nós somos aqueles que sabem que os que roubam, tem que ser punidos, mas sabem dos avanços sociais que temos no país, a juventude pobre está dentro das universidades”, acrescentou. Segundo ele, o dia 20 foi de “reafirmar nosso compromisso com a democracia, com os direitos sociais, as conquistas, para enfrentar a intolerância, o ódio o conservadorismo que existe na Câmara dos Deputados, que tenta a redução da maioridade penal e a precarização do trabalho”.
Líderes das centrais sindicais também se manifestaram e destacaram a gravidade do momento de crise política que passa o país e a necessidade de unidade dos movimentos sociais, especialmente no combate a corrupção, uma bandeira histórica da classe trabalhadora que não pode ser apropriada pela direita reacionária. Reafirmaram suas posições contra os ataques a democracia, aos direitos dos trabalhadores, defenderam o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais e chamaram todos a participarem das atividades organizadas pelas centrais sindicais.
Diversas lideranças políticas, como deputados, vereadores e dos movimentos participaram da atividade.
Caminhada
Após a atividade na Pompéia, com faixas, cartazes e entoando palavras de ordem, os manifestantes, em número ainda maior, seguiram em caminhada até a Esquina Democrática, no centro da Capital. No local os trabalhadores continuaram as falas até cerca de 19 horas. Em todas reafirmaram a defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores e da sociedade brasileira.
Fonte: Sindipetro RS
