O presidente da CUT, Sérgio Nobre, reagiu nesta terça-feira (26) à entrevista que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu nos Estados Unidos sugerindo a volta do AI-5 para impedir a radicalização de protestos no Brasil, como os que vêm ocorrendo na Bolívia, no Chile e Equador.
Primeiro, o ministro atacou a greve dos petroleiros, afirmando que, se fosse presidente da Petrobras, demitiria os trabalhadores. A FUP contestou a declaração autoritária do ministro, lembrando a ele que a greve é um direito constitucional (leia aqui a nota).
Na mesma entrevista coletiva, Guedes afirmou “que não é possível se assustar com a ideia de alguém pedir o AI-5 diante de uma possível radicalização dos protestos de rua no Brasil”.
“Em qualquer país do mundo que preza minimamente pela democracia, o ministro Paulo Guedes seria afastado do governo pelo presidente da República”, declarou o presidente da CUT em seus perfis nas redes sociais.
“Por fala semelhante, as centrais sindicais protocolaram, na semana passada, na Câmara dos Deputados, documento pedindo a cassação de Eduardo Bolsonaro, parlamentar que também invocou ‘um novo AI-5”, afirmou Sérgio Nobre.
Ele se refere entrevista que o filho de Bolsonaro deu à jornalista Leda Nagle – gravada no dia 28 e divulgada no dia 31 de outubro – defendendo “um novo AI-5” para conter manifestações de rua como as que estavam ocorrendo no Chile na ocasião. Eduardo também havia afirmado em discurso no plenário da Câmara no dia 29, que a polícia deveria ser acionada em caso de protestos semelhantes e o País poderia ver a “história se repetir”.
O Ato Institucional número 5 foi editado em 1968 pela ditadura militar (1964-1985). Determinada entre outras coisas, o fechamento do Congresso Nacional, além de dar ao presidente indicado pelas Forças Armadas poder para cassar mandatos e suspender direitos políticos.
A fala de Guedes é mais uma reação do governo de Jair Bolsonaro as falas do ex-presidente Lula, que desde que foi libertado no dia 8, vem alertando a classe trabalhadora e a sociedade sobre a necessidade de se organizar e ocupar as ruas em protesto contra a política neoliberal do governo. Em onze meses, Bolsonaro e sua equipe não apresentaram uma proposta sequer de desenvolvimento econômico, com distribuição de renda e geração de emprego decente. Por outro lado, já apresentaram várias que tiram direitos sociais e trabalhistas, como a reforma da Previdência, o Plano Mais Brasil e o Programa Verde e Amarelo, que quer taxas os desempregados em 7,5% enquanto tiverem direito ao seguro-desemprego.
Em entrevista ao site Antagonista no último dia 10, Bolsonaro disse que pode se apoiar na Lei de Segurança Nacional contra as declarações de Lula. Os discursos do ex-presidente podem ser motivo para acionar a Justiça assim que “tivermos mais do que certeza de que ele está nesse discurso para atingir os seus objetivos”, disse Bolsonaro de forma confusa, descontextualizada e desconexa, como sempre.
“Temos uma Lei de Segurança Nacional que está aí para ser usada. Alguns acham que os pronunciamentos, as falas desse elemento, que por ora está solto, infringem a lei. Agora, nós acionaremos a Justiça quando tivermos mais do que certeza de que ele está nesse discurso para atingir os seus objetivos”, afirmou Bolsonaro ao Antagonista.
[Com informações da CUT]
