De forma unilateral, a gestão da Petrobrás informou aos aposentados e pensionistas do Sistema Petrobrás que não haverá mais desconto automático da AMS na folha do pagamento da Petros. Esses descontos, segundo nota da empresa (veja abaixo), passarão a ser cobrados através de boletos bancários. A Petrobrás informou que a decisão foi tomada por conta do fim do convênio do INSS com a Petros.
Esse é mais um grave ataque ao Acordo Coletivo de Trabalho. A Petrobrás sequer comunicou à FUP e aos seus sindicatos esta decisão arbitrária. Não respeitaram nem mesmo o fórum da Comissão de AMS, onde a questão poderia ter sido pautada e discutida com as representações sindicais, na busca por uma alternativa que não prejudicasse os aposentados e pensionistas, que correm o risco de não terem o limite de 13% da margem consignável respeitado pela empresa.
“Atualmente, somente aqueles que saíram do Convênio Petros-INSS pagam a AMS através de boleto. Essas cobranças via boleto não têm respeitado o limite de desconto mensal previsto no atual ACT mediado pelo TST, que é 13% da sua respectiva margem consignável líquida”, explica o diretor da FUP, Paulo César Martin.
“Nós não vamos aceitar isso. Vamos convocar os aposentados e pensionistas pra luta e vamos juntos defender o nosso Acordo Coletivo e a manutenção da margem consignada, que tem que ser respeitada, como está previsto no ACT”, afirma.
Petros informa que convênio foi estendido até junho
Em nota divulgada dia 18 de janeiro, a Petros informou que o INSS “estendeu até junho o pagamento do benefício de seus segurados pelo convênio” e que a fundação está “negociando com a Petrobras a manutenção do adiantamento até junho”.
“Por enquanto, o adiantamento está confirmado até fevereiro. Assim que a empresa anunciar à Petros sua decisão sobre o adiantamento da verba do INSS nos meses de março, abril, maio e junho, a Fundação comunicará os participantes”, informou a Petros, na nota divulgada em seu portal na internet.
[FUP]
