Os funcionários da Embaixada da Holanda no Brasil realizaram na quarta-feira passada (18) cinco horas de paralisação dos trabalhos. A manifestação por melhores salários evolvendo uma representação diplomática é inédita no Brasil e, segundo o presidente do Sindnações – sindicato que representa a categoria –, Raimundo Luis de Oliveira, “é apenas o começo da luta dos trabalhadores”. A ação também foi adotada no Consulado da Holanda no Rio de Janeiro.
Segundo os funcionários da Embaixada, nos últimos cinco anos, o índice de reajuste salarial oferecido no setor é muito inferior à média conquistada no Brasil pelos trabalhadores. O último índice oferecido pela embaixada foi de 1,38% a mais nos salários, sendo que a inflação do período no Brasil foi de aproximadamente 6%. “Teve ano que tivemos índice de menos 0,05% de reajuste. Como no Brasil é proibido diminuir salários, ficamos com salário congelado. Mas, no ano seguinte, eles pegaram essa suposta deflação e abateram no índice de reajuste”, informam funcionários da Embaixada da Holanda. De acordo com eles, a perda de poder aquisitivo dos salários dos trabalhadores chega a 26%.
Nestes cinco anos, segundo os trabalhadores da Embaixada, foram enviadas aos patrões diversas pesquisas sobre índices indicados para reajustes salariais no Brasil, cartas solicitando o atendimento do pleito dos trabalhadores, reuniões, mas sem resultados positivos. No ano passado, o Sindnações encaminhou à Embaixada proposta de aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho dos funcionários da Embaixada da Holanda, com ampliação de benefícios como auxílio transporte e auxílio saúde. Mas também não teve respostas, mesmo diante da insistência do sindicato em abrir negociações. a embaixada ignorou inclusive convocação para mesa redonda marcada na DRT.
Na manhã desta quarta-feira, o ministro-Conselheiro da Embaixada da Holanda no Brasil, Paul Zwetsloot, se reuniu com representantes do Sindnações e afirmou que não tem autonomia para tomar decisões sobre os salários dos funcionários. Essa prerrogativa, segundo ele, deve partir do Ministério da Holanda. O argumento, entretanto, não foi aceito pelos representantes do Sindicato. “Este é um padrão criado para que possa dificultar qualquer liberdade de negociação nos países onde as missões estão instaladas”, afirma o secretário de Administração e Finanças do Sindnações, Marcondes Rodrigues da Silva.
Ainda na reunião de desta quarta-feira, Zwetsloot alegou que já houve uma negociação na Holanda, com o sindicato holandês, e que o que foi decidido lá deveria valer para o Brasil. “Explicamos que era estarrecedor ouvir isso, pois no Brasil há um sistema de negociação coletiva, em que a única entidade que pode negociar é a entidade sindical brasileira. Uma decisão tomada na Holanda, não atinge ninguém aqui”, orientou o advogado do Sindnações, Maximiliano Garcez. Segundo o advogado, “se houver qualquer tipo de inviabilização do direito de greve, qualquer tipo de perseguição, de pressão para tentar dissuadir algum empregado, o Sindnações vai agir com contundência”. “Se for o caso, podemos até entrar com uma ação coletiva por prática antissindical”, afirma Garcez.
No dia 23 de junho, dia de jogo da seleção holandesa na Copa do Mundo, os trabalhadores da Embaixada da Holanda realizarão nova assembleia e poderão decidir entrar em greve, caso não haja propostas que contemplem a categoria.
Fonte: CUT-DF