O dia 28 de abril foi marcado por mobilizações das centrais sindicais em Brasília e atos nas bases da FUP
Imprensa da FUP
Desde 2003, as organizações de trabalhadores em todo o mundo comemoram o 28 de abril como ‘Dia Internacional da Segurança e da Saúde no Trabalho’. A data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos no ano de 1969. No Brasil, o 28 de abril foi instituído em 2005, como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela Lei nº 11.121.
A data foi marcada por mobilizações das centrais sindicais em Brasília e atos nas bases da FUP, onde os sindicatos cobraram mudanças na política de SMS da Petrobrás.
Terceirização de riscos
Na Bahia, o dia 28 registrou mais uma morte em conseqüência da precarização das condições de trabalho e segurança, gerada pela terceirização. Ivanilton Pereira dos Santos era prestador de serviços da Oxiteno, uma das indústrias do Pólo de Camaçari, base do Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia. Ele faleceu no dia 27, após ter permanecido internado em estado grave desde primeiro de abril, quando teve 70% do corpo queimado por uma descarga elétrica sofrida durante trabalho.
As maiores vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais têm sido os terceirizados. Na Petrobrás, são 280 mil trabalhadores terceirizados. Desde 2000, já ocorreram 171 mortes de petroleiros, vitimas de acidentes de trabalho, dos quais 139 eram terceirizados. Além de permitir condições diferenciadas de trabalho e segurança em suas unidades, a Petrobrás não pratica o que prega em suas diretrizes de SMS. Para mudar esta realidade, a FUP tem cobrado e lutado por mudanças estruturais nas políticas de segurança e de terceirização, assim como a valorização das CIPAs e das Comissões Locais de SMS e o combate às subnotificações de acidentes.
Capitalismo selvagem
Além da terceirização, as jornadas excessivas de trabalho, a multifunção, a imposição de metas de produção, o assédio moral e a flexibilização de direitos são as principais causas de acidentes apontadas pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). Segundo a entidade, diariamente morrem no mundo cerca de cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças ocupacionais. As estimativas são alarmantes: 270 milhões de acidentes de trabalho por ano e aproximadamente 160 milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho.
No Brasil, são cerca de 1,3 milhão de ocorrências por ano, registradas formalmente. Em 2008, entre os trabalhadores com carteira assinada, foram notificados 747 mil acidentes de trabalho, que geraram 2.757 mortes e 12.071 casos de trabalhadores que sofreram incapacidade permanentemente. Cerca de 40% dos acidentes e doenças do trabalho atingem jovens na faixa de 19 a 29 anos. Se levarmos em conta as subnotificações e as ocorrências com trabalhadores que não têm carteira assinada, esses números podem dobrar.
