foto Tânia Rego/Agência Brasil
Em comunicado feito ontem no final da tarde, a Companhia mostrou-se mais uma vez despreocupada com a vida de seus trabalhadores. Numa atitude descarada de colocar as metas acima das diretrizes de SMS e do compromisso com a vida, a Petrobrás promete, mas não cumpre as boas práticas de segurança. Com a suspensão do policiamento em todo o território capixaba, a responsabilidade pela segurança dos empregados passa a ser do empregador, que irá responder pela integridade física e psicológica de seus empregados próprios e terceirizados, caso eles venham a sofrer qualquer tipo de violência no local de trabalho ou em seu deslocamento.
Diante disso, a direção do Sindipetro-ES enviou um oficio à Petrobrás solicitando o ponto facultativo e o abono nas frequências durante a paralisação da Polícia Militar, sem prejuízo nos salários dos trabalhadores. Infelizmente, a Petrobrás ignora os fatos que toda a mídia vem divulgando e demonstra intransigência na solicitação do Sindipetro-ES, legítimos representantes da categoria petroleira capixaba. A única medida foi reduzir a jornada de trabalho para 6 horas, considerando como limite de entrada às 7h e de saída às 17h. As atividades relacionadas com a segurança e continuidade operacional terão medidas especificas, sendo mantidas as escalas de embarque e desembarque.
O Sindipetro-ES não concorda com as medidas da Petrobrás e mais uma vez irá solicitar que se decrete Ponto Facultativo, nas áreas administrativas (EDIVIT e Base 61), enquanto perdurar a falta de segurança pública no estado acarretada pelo aquartelamento dos praças, soldados e oficiais da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo. Tendo em vista que a Força Nacional de Tarefa e a Contingência das Forças Armadas não estão dando conta de reestabelecer a tranquilidade e a normalidade necessária para o funcionamento dos transportes públicos, do comércio e para o deslocamento seguro da sociedade capixaba e os trabalhadores de modo geral.
O Sindipetro-ES tem a sensatez de exigir ações preventivas para que nenhum trabalhador petroleiro próprio e contratado venha ser vítima de qualquer ato de violência acarretado por essa intransigência dos gestores da Petrobrás e Transpetro, que quer colocar quaisquer números acima da vida dos seus empregados. Por isso, refuta essas decisões dos corpos gerenciais e reforça que a força de trabalho não deve se arriscar desnecessariamente.
Além disso, o Sindipetro-ES está alinhado com as diretrizes do Ministério Público. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo, Estanislau Tallon Bozi, expediu uma nota pública nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, recomendando aos empregadores, públicos ou privados, que não exijam a presença de seus empregados nos estabelecimentos e demais postos de trabalho, sem lhes resguardar a integridade física e o transporte seguro até suas residências.
O Sindipetro-ES estará negociando com a empresa essas frequências em tempo oportuno, mas não conseguirá reparar os riscos a integridade física e emocional decorrida desse momento conturbado. O sindipetro-ES também não se furtará em responsabilizar os gestores se assim for necessário.
Os petroleiros no estado do Espírito Santo não podem ficar reféns da insegurança, da violência e do medo.
Atenciosamente, diretoria do Sindipetro-ES.
