Sindipetro-RN
No âmbito do Poder Executivo, um ministro de Estado, uma governadora e três prefeitos. No do Poder Legislativo, 17 dos 21 vereadores do município-sede; seis deputados estaduais e três deputados federais, incluindo o presidente da Câmara Federal. Nas galerias, vereadores de outras cidades; dirigentes de instituições públicas e privadas, tais como universidades e Federação das Indústrias; dezenas de representações sindicais e populares; e, o mais importante: centenas de cidadãos e cidadãs convencidos de que o Brasil não é só o Pré-sal. Assim começou a maior Audiência Pública da história da Câmara Municipal de Mossoró.
Realizada na última sexta-feira, 12/04, a sessão teve por objetivo debater a retração de investimentos da Petrobrás na região que concentra a maior produção brasileira de petróleo em terra. Por essa razão, o evento foi aberto com uma explanação do gerente da UO-RNCE, seguida de uma intervenção do coordenador geral do SINDIPETRO-RN. Ao final dos trabalhos, expressando a opinião dos presentes, os vereadores aprovaram a “Carta de Mossoró”. Um documento que será entregue à presidente da Petrobrás, Graça Foster, na próxima quinta-feira, 18, por uma comitiva formada por representantes de diversos segmentos políticos, econômicos e sociais, dentre os quais, representantes dos petroleiros e petroleiras potiguares.
Razões – A “Carta de Mossoró” relata as razões que levaram à realização da Audiência Pública, citando o documento “Petrobrás no RN: por mais investimentos com valorização do trabalho”. A peça foi elaborada pelo SINDIPETRO-RN, em conjunto com outras entidades sindicais, e fornece dados sobre a retração da atividade produtiva na região, com consequências negativas para o mundo do trabalho, particularmente, no que diz respeito ao emprego. A decisão de elaborar e encaminhar um documento à presidente da Petrobrás, no entanto, resultou das ponderações feitas, durante a Audiência, não só pelos representantes dos trabalhadores, mas, também, por empresários prestadores de serviços.
Em sua exposição, a Gerência da UO-RNCE demonstrou o esforço da Empresa para manter os atuais níveis de produção, considerando serem óleo e gás provenientes de campos maduros. Porém, com relação aos números do desemprego, o dirigente alegou “descontinuidade nos contratos com empresas de construção e montagem”, lamentando os impactos na vida das famílias dos trabalhadores. A informação não apenas confirmou o papel protagonista da Petrobrás para o advento da crise como ensejou um importante depoimento de um conhecido empresário local. Este, revelou que, após quatro anos de prestação de serviços, a Petrobrás lhe sugeriu uma redução de 30% no valor do contrato.
Explicações – A “Carta de Mossoró” não é um documento que proclama posicionamentos. Em verdade, solicita explicações para uma série de questionamentos que abordam os planos da Petrobrás para o Rio Grande do Norte e para os demais Estados em que há produção em campos terrestres e marítimos considerados maduros, quanto aos investimentos em novos projetos exploratórios e de revitalização. Assim, entre os signatários, ainda que o documento não o afirme, há suspeita de que a atual direção da Companhia encontra-se alinhada com os interesses dos grandes acionistas privados, que buscam lucros maiores, e mais rápidos, concentrando recursos, inclusive técnicos, nas áreas do Pré-sal.
Não por acaso, o grande questionamento formulado durante a Audiência Pública foi: descontinuidade ou desmobilização? O entendimento amplamente majoritário entre os participantes é o de que há sinais evidentes de desmobilização, com acentuada mudança no papel da Companhia enquanto instrumento de fomento ao desenvolvimento econômico nacional e de redução das desigualdades regionais.
Veja, aqui, o conteúdo da “Carta de Mossoró”, e aqui o documento “Petrobrás no RN: por mais investimentos com valorização do trabalho”.
