Os trabalhadores da Petrobras Biocombustível (PBio) entram em greve por tempo indeterminado a partir das 7h desta quinta-feira (20). O movimento é uma resposta à intransigência da gestão da estatal, que recusa-se a negociar a manutenção dos empregos dos petroleiros e petroleiras da subsidiária, que está em processo final de privatização. O RH da Petrobrás insiste em usar o modelo de venda da PBio como “impossibilidade jurídica” para atender a reivindicação da FUP e dos sindicatos de transferência dos trabalhadores para outras unidades do Sistema.
“A greve reivindica a manutenção dos empregos dos trabalhadores concursados da PBio, que já receberam todo o treinamento para atuar na empresa e ouviram, em 2019, a falsa promessa de que seriam realocados a outras áreas do Sistema Petrobras em caso de venda da subsidiária”, explicou o coordenador do Sindipetro Minas Gerais, Alexandre Finamori.
“A greve está sendo decretada como último recurso devido à intransigência da antiga direção da Petrobrás. Os trabalhadores, a FUP e as direções dos Sindipetros buscam com isso reabrir as negociações com a nova diretoria da estatal para que seja revisto o envio desses trabalhadores para a sumária demissão pela nova empresa. O objetivo é mudar o modelo de venda para que os trabalhadores permaneçam no Sistema Petrobrás” informou o Sindipetro Bahia.
O fato é que os trabalhadores da PBio são concursados e seguem o mesmo Plano de Cargos e Avaliação de Carreiras (PCAC) do Sistema Petrobras, podendo, portanto, serem realocados em outras unidades da estatal e, assim, permanecer na empresa. Outra preocupação do movimento sindical é com os trabalhadores terceirizados, pois a venda da PBio vai impactar esse segmento da categoria, que vem sendo muito prejudicado com o desmonte e privatização das unidades da Petrobrás. Centenas de terceirizados já foram demitidos e encontram dificuldade para retornar ao mercado de trabalho.
Greve nacional
A greve aprovada pelos trabalhadores da PBio irá paralisar as atividades nas usinas de biocombustíveis de Candeias, na Bahia, e de Montes Claros, em Minas Gerais, além da sede da subsidiária, localizada no Rio de Janeiro. A usina de Quixadá, no Ceará, que também foi colocada à venda como as outras unidades, está em hibernação há mais de quatro anos.
Privatização está sendo contestada
A privatização da Petrobras Biocombustível foi anunciada em julho de 2020 e está na fase vinculante de venda das usinas. A subsidiária foi fundada em 2008 e é uma das maiores produtoras de biodiesel do país, com mais 150 trabalhadores, entre técnicos de operação, químicos, engenheiros, médicos e advogados.
Em outubro de 2016, quando a então gestão de Pedro Parente anunciou o fechamento da usina de Quixadá, no Ceará, a FUP e o Sindipetro-CE/PI denunciaram os impactos que essa medida teria sobre as nove mil famílias de pequenos agricultores do semiárido que abasteciam a unidade com oleaginosas. A resistência impediu o fechamento da usina, mas a gestão da Petrobrás seguiu adiante no desmonte do setor e colocou a unidade em hibernação em 2017. Hoje, somente as usinas de Montes Claros e Candeias continuam em atividade.
“Quando em 2004, o governo Lula lançou o PNPB (Plano Nacional Produção de Biodiesel), com foco no desenvolvimento da agricultura familiar e na sustentabilidade energética, nenhuma empresa privada se interessou, mesmo com os incentivos econômicos e tributários. Em 2008 e em 2009, a Petrobrás inaugurou suas três primeiras usinas de biodiesel, todas em locais de vegetação semiárida e baixo nível de industrialização, possibilitando, assim, ferramentas de desenvolvimento da agricultura familiar e desenvolvimento regional”, explica Alexandre Finamori.
A PBIO chegou a ter participação em 10 usinas de etanol, capacidade de moagem de 24,5 milhões de toneladas de cana, produção de 1,5 bilhão de litros por ano e 517 GWh de energia elétrica a partir de bagaço de cana e meta de chegar a um volume de 5,6 bilhões de litros de biodiesel. A Petrobrás já abriu mão de quase todas as participações societárias da subsidiária. Hoje, tem apenas 50,0% de participações na BSBios e 8,4% na Bambuí Bioenergia, além do controle integral das três usinas de biocombustível, que foram colocadas à venda.
A participação que a Petrobrás detinha na Belem Bioenergia Brasil (BBB) voi vendida, por exemplo, por R$ 24,7 milhões, um valor que representou 1/8 da avaliação que a própria empresa havia feito e que foi lançada no balanço da portuguesa Galp – a compradora – por R$ 205 milhões, como revela reportagem publicada pelo Monitor Mercantil (veja aqui).
Segundo a própria Petrobrás informou ao mercado, a PBio “terá um crescimento expressivo de 25% do mandato de mistura de biodiesel nos próximos três anos (B12 to B15)”, é “porta de entrada e expansão no 3º maior mercado de biodiesel do mundo”, “localização estratégica, com acesso privilegiado aos mercados brasileiros das regiões Sudeste e Nordeste”, entre outros atributos.
“Como aconteceu no refino, o setor privado não quis construir as usinas de biodiesel. A Petrobrás foi lá e fez, mostrando que era possível. Depois que as usinas se tornaram realidades e economicamente viáveis, querem privatizar. Essa é a lógica dos que querem o desmonte do Brasil, estatizar os investimentos e privatizar os lucros”, afirma Finamori.
Através de ações jurídicas e políticas, a FUP e seus sindicatos continuam defendendo a PBio e a Petrobrás como empresa integrada de energia. A greve é a resposta da categoria à gestão bolsonarista, que desemprega milhares de trabalhadores em plena pandemia, ao desmontar um dos mais estratégicos projetos de soberania nacional que é o Sistema Petrobrás.
Defender a PBio é defender empregos, é defender investimento em energias renováveis, é defender a indústria brasileira. Defender a PBio é defender a Petrobrás e o Brasil.
A verdade sobre a PBio
“Conflito de interesse, terras judicializadas, venda de trabalhadores e preço vil”. Essas e outras questões foram denunciads pela FUP e sindicatos no Programa Debate Petroleiro desta terça-feira, 18. Dirigentes sindicais da Bahia, Minas Gerais e do Rio de Janeiro explicaram o que está por trás da entrega das usinas de biocombustíveis da Petrobrás.
Assista e entenda a importância da greve dos trabalhadores e da luta contra o desmonte do Sistema Petrobrás:
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[Imprensa da FUP, com informações do Sindipetro-BA e do Sindipetro-MG]
