Escrito por Luiz Carvalho
A um dia da abertura da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), representantes do movimento sindical de 50 países voltaram a se encontrar no Rio de Janeiro para aprofundar a discussão sobre propostas dos trabalhadores para o desenvolvimento sustentável.
Nesta terça-feira (12), além das mesas e dos grupos temáticos, o segundo dia da Assembleia Sindical contou com a participação de representantes dos governos de Brasil e França.
Na parte doméstica o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ressaltou a importância do encontro ao destacar o papel da classe trabalhadora como sujeito essencial para partilha da riqueza e ator fundamental para articular as mudanças.
Preservação para poucos não
Ao falar sobre como o governo brasileiro se posicionará na Rio+20, ele disse que o país não aceitará uma proposta de preservação “seletiva”.
“Não permitiremos que imponham a obrigação de os países do terceiro mundo preservarem, enquanto aqueles que já destruíram sua natureza não fazem nada.”
Ele também afirmou que o Brasil rejeitará qualquer proposta de frear o crescimento brasileiro, ressaltando, porém, que esse crescimento desejado deve ser sustentável, com a utilização de tecnologia, sem esgotar os recursos naturais e com distribuição de renda e inclusão social.
Ampliar a democracia – Em seu discurso, Carvalho também defendeu a radicalização da democracia e a participação da sociedade brasileira para além do voto. “A relação dos movimentos sociais com o governo deve ser sempre tensa, porque vocês devem manter a utopia e cobrar do governo a realização desses sonhos”, explicou.
Mudou tudo, mas nada mudou
Pela manhã, discutiram a importância da proteção social em um processo justo de transição da atual economia pra um novo modelo.
Diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, começou sua participando destacando a mudança do cenário global desde o período da Eco-92, quando os trabalhadores eram vistos como uma ameaça à economia, para o atual momento, em que contribuem política e economicamente.
Por outro lado, alertou que os movimentos sociais não conseguiram ainda mobilizar a sociedade sobre a necessidade de agir de forma unificada para preservar o planeta. “Em 15 anos, teremos mais de um bilhão de pessoas. Como vamos conseguir alimentar e ter emprego para todos? Esse é o desafio para o sistema econômico hoje.”
Novos valores – Para começar, defende Steiner, é preciso redefinir o valor dos produtos, já que a natureza acaba sendo algo com peso zero. “Hoje se paga mais por um produto que causa menos dano do que por outro muito mais prejudicial ao meio ambiente. Devemos inverter a lógica persuasiva desenvolvida pelo mercado”, afirmou, citando logo a seguir um decreto da presidenta Dilma assinado no início do mês, que passa a incluir os critérios de sustentabilidade nas comprar públicas, como referência de boa política pública.
Da parte dos trabalhadores, explica, a missão é definir um discurso único. “Ainda não temos um discurso alinhado, mas compartilhamos uma visão de futuro. Na Rio+20 não podemos permitir mais promessas e políticas vazias. Ou a Rio+40 será um evento muito deprimente.”
Garantir a transição: passo 1, proteção social – Secretário geral da Confederação Sindical das Américas (CSA), Victor Baez, falou sobre a importância da implementação do piso de proteção social em todo o mundo, como parte do desenvolvimento sustentável, e elogiou a atuação do movimento sindical nas Américas para ratificação da convenção 102 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – que determina normas mínimas de seguridade social.
Com apoio de entidades como a CUT e a CTA, da Argentina, venceu a tese na OIT de que todos os países que ratificassem a medida deveriam seguir critérios mínimos como acesso universal à saúde, assegurando os direitos já conquistados. E não os rebaixando em países como o Brasil, que já prevê tal direito, para que todos fiquem iguais, conforme defendia a tese neoliberal. “O objetivo é conquista 12 ratificações no mundo neste ano”, explicou Baez.
Passo 2, regulamentação do mercado – Secretária geral da federação da Bélgica ABVV/FGTB, Ana Demelenne, lembrou que a crise é resultado da desregulamentação do mercado financeiro e que a austeridade é o problema, não a solução. E citou os fundos de pensão como exemplo disso.
Embaixador francês para temas ambientais Jean-Pierre Thebault, também abordou o tema e defendeu que os fundos de pensão, que contam com a representação de trabalhadores, podem ser um importante mecanismo de financiamento do desenvolvimento sustentável. Para isso, deveriam investir em fundos de mudanças climáticas, mediante a criação de incentivos governamentais.
Já o consultor da Comissão Sindical Consultiva junto à OCDE (TUAC), Pierre Habbarb, assim como nos debates dessa segunda (11), defendeu a criação de impostos sobre transações financeiras. “Entre 2000 e 2007, essas operações cresceram sete vezes e movimento cerca de US$ 40 bilhões. Se todo mundo acha normal pagar imposto ao comprar um produto, um carro, um apartamento, por que só transações financeiras não pagam impostos?”, questionou.
Perante as intervenções, o presidente da CUT, Artur Henrique, apontou que, apesar de contar com a participação de trabalhadores e da eleição de representantes por sindicato, o modo de operação dos fundos de pensão também deve ser questionado. “A lógica é do lucro, de comprar ou investir em títulos de empresas que deem mais resultado, mesmo que isso signifique financiar grupos que exploram o trabalhador e degradam o meio ambiente. Portanto, precisamos primeiro mudar essa lógica”, avaliou.
Passo 3, acesso às informações – Por fim, representando a organização Friends Of The Earth (Amigos da Terra), Gita Parihar defendeu o Princípio 10 da Eco-92, que volta à discussão na Rio+20 por falta de regulamentação e aplicação.
A norma determina que a melhor maneira de tratar as questões ambientais é assegurar a participação de todos os cidadãos por meio de acesso à informação e à Justiça ambiental, inclusive aos mecanismos jurídicos e administrativos para efetuar a compensação e reparação de danos.
“Estamos muito longe da convenção legal e temos que ter uma linguagem mais forte para incluir esse nosso direito no documento final da Rio+20.”
