Entidade sindical quer a criação de uma lei que garanta o conteúdo local e a construção de navios no Brasil
[Da imprensa do Sindipetro-Ba]
O Sindipetro-Ba e a FUP participaram, na última terça-feira (25) de uma audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, para debater sobre a importância da indústria naval e de sua retomada para fortalecer a economia brasileira.
Convocada pelo Deputado Federal, Jorge Solla (PT-BA), a audiência contou com a presença do diretor de comunicação do Sindipetro Bahia, Radiovaldo Costa, do coordenador da FUP, Deyvid Bacelar e do diretor da FUP, Joacir Pedro e do representante do sindicato dos metalúrgicos do Recôncavo Baiano, Júnior Brasil .
Estavam presentes também representantes dos sindicatos da indústria naval (Sinaval), da confederação dos metalúrgicos (CNM- Setor Naval), do Departamento de Gás Petróleo e Navegação do BNDES e da AEPET. Além de representantes de municípios que abrigam estaleiros e de deputados federais que fazem parte da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara.
O deputado Solla falou sobre o impacto da Operação Lava Jato sobre a indústria naval brasileira e setores de construção e industrial em geral, citando a perda de 2 milhões de empregos diretos e indiretos.
Foi consenso entre os presentes a necessidade de construir plataformas, navios e embarcações no Brasil e não mais no exterior, como estava sendo feito no governo Bolsonaro. O objetivo é alavancar o setor, gerando empregos e alimentando a cadeia produtiva de diversos ramos da indústria.
Houve concordância também de que é preciso levar adiante esse debate e cobrar da direção da Petrobrás e do governo Lula a reativação da indústria naval no Brasil.
Propostas
Em sua fala, Radiovaldo Costa defendeu a reabertura do Canteiro de São Roque do Paraguaçu, que pertence à Petrobrás, assim como o reaproveitamento do Estaleiro Enseada, que é privado e fica localizado ao lado do canteiro de São Roque. “Será um celeiro de oportunidades para a Bahia a partir da reativação do canteiro de São Roque, onde podem ser construídos navios e plataformas, utilizando a mão de obra local, gerando empregos e fortalecendo a economia do estado e dos municípios de Maragogipe e região”.
O Sindicalista também propôs o estabelecimento de um marco legal para o conteúdo nacional através da criação de uma Lei pelo Congresso Nacional. A ideia, segundo ele, é garantir que pelo menos parte das construções de plataformas e navios seja feita no Brasil.
O coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, também defendeu o conteúdo local e disse ter sido acertada a política do governo Lula de revitalização e construção dos estaleiros, apontando como grande erro a forma como se deu a Operação Lava Jato que acabou por destruir a indústria naval brasileira e a engenharia nacional. “Estamos falando de 4 milhões e 400 mil postos de trabalho que foram extintos em consequência da Operação Lava Jato. Um crime lesa a pátria”.
Para Costa há também a necessidade de revisão da LEI 5.811/72, conhecida como a lei do petroleiro. “Essa lei já está ultrapassada e como há uma tendência de crescimento da indústria do petróleo, principalmente na atividade off shore, ela precisa ser revista porque não atende mais, sequer, os interesses da categoria petroleira”
Para Radiovaldo Costa, o Estado brasileiro tem uma dívida histórica com a Bahia e com o Nordeste. “Nós ainda somos uma região com o menor nível de industrialização do país e essa dívida social e econômica precisa ser reparada”. Além do mais, continua, “foi nessa terra que nasceram o Brasil e a Petrobrás e fazer investimento na Bahia é reparar um pouco essa dívida de 500 anos”.
