A FUP voltou a ressaltar a importância do controle estatal sobre a exploração e produção de petróleo e gás…
Fotos Agência Senado
Imprensa da FUP
Em audiência pública nesta terça-feira, 13/04, no Senado Federal, o coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, e o diretor da Federação, José Divanilton Pereira, voltaram a ressaltar a importância do controle estatal sobre a exploração e produção de petróleo e gás, assim como a sua destinação social. O debate teve como tema “A importância de destinar recursos do pré-sal para a Previdência Social” e reuniu dirigentes sindicais, senadores e o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. A audiência pública foi convocada conjuntamente pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, que tem como presidente a senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN), e pela Subcomissão Permanente de Defesa do Emprego e da Previdência Social (CASEMP), cujo presidente é o senador Paulo Paim (PT/RS).
Os dirigentes da FUP enfocaram os principais pontos do projeto de lei construído pelos movimentos sociais, o PLC 531/2009, que foi apresentado ao Senado antes dos projetos do Executivo que regulamentam a extração e produção do pré-sal. Tanto Moraes, quanto Divanilton destacaram que o projeto dos trabalhadores vai muito além do que propõe o governo, pois prevê controle do Estado sobre todo o petróleo e gás do país, através da Petrobrás 100% pública, assim como a destinação social destes recursos, tendo como princípio a redução da pobreza. Os dirigentes da Federação ressaltaram que o fundo social soberano proposto pelos movimentos sociais destina os recursos excedentes do petróleo para áreas como educação, saúde, reforma agrária, habitação e demais políticas voltadas para a redução da desigualdade social.
Em defesa dos campos terrestres
A FUP também enfatizou na audiência pública a preocupação dos trabalhadores com as alterações que sofreram os projetos do governo para o pré-sal, durante a votação na Câmara dos Deputados. Nos projetos que dizem respeito à adoção do regime de partilha (PLC 16/2010) e à capitalização da Petrobrás (PLC 08/2010), as mudanças feitas pelos parlamentares colocam em risco os campos terrestres de produção de petróleo que hoje são operados pela Petrobrás. Se isso acontecer, haverá um prejuízo imenso para estados como Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Amazonas, além do norte do Espírito Santo, que sofreriam um esvaziamento econômico, em função da retirada dos investimentos da Petrobrás nos campos terrestres. A FUP conclamou os senadores a impedirem este absurdo, aprovando as duas emendas supressivas apresentadas pelo senador Paulo Paim (PT/RS), que tornam sem efeito as alterações feitas na Câmara. A Federação entregou aos senadores um documento, assinado em conjunto com seus sindicatos, defendendo as emendas apresentadas pelo senador Paim, e onde ressalta a importância da continuidade dos investimentos da Petrobrás nos campos terrestres de produção de petróleo.
Além do coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, que representou a Central Única dos Trabalhadores (CUT), e do diretor da Federação, José Divanilton Pereira, que também falou em nome da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), participaram da audiência pública no Senado os sindicalistas Celso Amaral de Miranda Pimenta, diretor de Seguridade Social, Aposentados e Pensionistas da Nova Central Sindical de Trabalhadore (NCST); José Augusto Filho, coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores, e Moacyr Roberto Tesch Auersvald, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo. A audiência foi presidida pelos senadores Paulo Paim, presidente da CASEMP, e Rosalba Ciarlini, presidente da CAS.
