O Conselheiro Deliberativo eleito da Petros e diretor da FUP, Paulo César Martin, participou como convidado, na manhã desta quinta-feira, 6, no Senado Federal, de uma audiência pública sobre os déficits nos fundo de pensão.
O conselheiro apresentou um breve histórico do Plano Petros e do Plano Petros 2, relatando o déficit do Plano Petros, que, segundo ele, começou desde a sua criação, quando ingressaram no Plano mais de 12 mil empregados, que já estavam trabalhando na Petrobrás, o chamado grupo pré-70.
Apesar do Plano ter assumido esse passivo atuarial, referente ao tempo de serviço de cada um desses trabalhadores, não houve o aporte necessário para que o Plano pudesse assumir esse encargo.
Segundo Paulo César, outro episódio, que acorreu em 1984, que também prejudicou a capitalização do Plano foram as correções das aposentadorias de 7 mil assistidos, aposentados e pensionistas, em mais de 100%, devido a alteração do regulamento, modificando o cálculo de concessão dos benefícios do Plano (FAT/FC), pois, os assistidos, que já estavam recebendo benefício, estavam com uma defasagem de mais de 50%, se comparado a média salarial quando da concessão do beneficio de aposentadoria. “Este foi mais um grande fator que contribuiu para o aprofundamento do déficit do fundo de pensão já que também, desde 1984, não houve os aportes financeiros necessários para que o Plano assumisse esse novo passivo”, explica.
O conselheiro fez uma explanação das diversas negociações e do grande acordo firmado, o AOR, com a Petrobrás e demais empresas patrocinadoras do Plano, ao longo dos anos, liderada pela Federação Única dos Petroleiros, com o objetivo de atingir o equilíbrio atuarial do Plano Petros, a exemplo do pagamento dos passivos históricos do Plano (Pre-70, FAT/FC), da repactuação do seu regulamento e da elaboração e implantação do Petros 2, “preservando sempre os direitos dos assistidos”, afirma.
Quanto ao Plano Petros 2, criado em 2006 e que hoje já tem um invejável patrimônio de R$ 8,7 bilhões, o seu formato permite uma forte capitalização e a sua tendência é de grande crescimento. “Este Plano se manterá forte, em crescimento, estável e equilibrado por todo o tempo”, opina Paulo César.
Em relação ao Plano Petros, o conselheiro assegurou que a perda no patrimônio pode ser revertida. Para isto basta haver a recuperação dos títulos públicos (renda fixa) e a valorização das ações (renda variável), pois, é preciso ficar claro, diz ele, que déficit técnico é diferente de rombo.
Ele explica que o atual déficit, é o resultado de dois fatores conjugados: a redução do patrimônio e o aumento do passivo atuarial. Já o aumento do passivo atuarial é decorrente do grande contencioso jurídico que o Plano tem.
Paulo César finalizou sua fala afirmando que “Estamos vivendo um momento de desequilíbrio que pode ser revertido na gestão. O problema, pelo qual o Plano Petros e a maioria dos fundos de pensão estão passando é conjuntural e não estrutural”.
Fonte- Sindipetro Bahia
