O escritor Luis Fernando Verissmo faz, nesta quinta-feira, 08, um importante alerta: ajustes fiscais, em períodos de retração econômica, podem contribuir para acentuar quadros recessivos (leia a íntegra no artigo “A altura do Levy”).
“Paul Krugman e Joseph Stiglitz não são donos da verdade, mas são donos de um Prêmio Nobel cada um. Os prêmios lhes dão uma respeitabilidade que eles não encontram entre seus pares economistas, pois são os dois mais notórios inimigos da atual ortodoxia — keynesianos nadando contra a corrente da maioria. Para Krugman e Stiglitz, o receituário ortodoxo para vencer a crise mundial provocada pelo capital financeiro equivale a receitar gasolina para apagar incêndios”, diz Verissimo. “O sacrifício de gastos sociais e as outras formas de austeridade vendidas com o nome de fantasia de ‘responsabilidade fiscal’ já provocam reações de consequências imprevisíveis na Europa. Só quem está gostando da irresponsabilidade social oficializada é o capital financeiro, que pariu a crise e ama a sua cria.”
Verissimo ironiza o fato de Levy ser o mais alto dos ministros do novo governo Dilma e diz que ninguém conseguirá chegar aos seus ouvidos. “Alguém preocupado com a incoerência de um governo do PT entregar-se tão despudoradamente a uma ortodoxia de efeito duvidoso. Alguém pedindo clemência para os programas sociais ameaçados, talvez a própria Dilma. Se não fosse esperar demais, até alguém pedindo para ele ler Krugman e Stiglitz de vez em quando. Mas o ouvido de Levy é inalcançável, à prova de palpites.”
Nesta quinta-feira, a equipe econômica anunciou cortes pesados no orçamento federal, que representam economia de R$ 1,9 bilhão por mês. Leia, abaixo, reportagem da Reuters a respeito:
SÃO PAULO (Reuters) – O governo federal limitou os gastos não obrigatórios mensais a 1/18 do valor do projeto de lei orçamentária, medida que gerará economia adicional de 1,9 bilhão de reais por mês, em mais um sinal de que pretende tornar a política fiscal mais rígida para resgatar a confiança dos agentes econômicos.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira por meio do Decreto 8.389. Até então, o governo poderia desembolsar até 1/12 dos orçamento mensalmente e a nova restrição valerá até que a Lei Orçamentária seja aprovada pelo Legislativo.
“Essa medida se faz necessária frente às incertezas sobre a evolução da economia, o cenário fiscal e o calendário do Poder Legislativo, que só retomará suas atividades a partir de fevereiro”, explicou o Ministério do Planejamento em nota.
Na última terça-feira, uma fonte do governo adiantara à Reuters que o governo deveria limitar as despesas não obrigatórias as 1/18 dos valores do projeto orçamentário.
Até a publicação da lei orçamentária, os órgãos e entidades do governo federal só poderão empenhar as dotações orçamentárias para atender, entre outras, despesas com obrigações constitucionais ou legais da União e ações de prevenção e desastres classificados na subfunção da Defesa Civil. Os gastos mensais totais, já com a nova trava, somam 3,775 bilhões de reais.
A assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento informou que a limitação adicional não inclui investimentos. Mas lembrou que no início deste ano foi publicada a Medida Provisória 667 com investimentos que correspondem a um terço da previsão do projeto do Orçamento deste ano.
“No caso do Poder Executivo, esses investimentos estão bloqueados e serão liberados na medida das prioridades de execução”, informou a assessoria.
Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no final do ano passado pelo Congresso Nacional, mas sem a aprovação do Orçamento, o governo poderia gastar mensalmente 1/12 dos valores previstos no projeto orçamentário para a manutenção da máquina pública. Esse mecanismo é conhecido como duodécimo.
Ainda segundo a assessoria do Planejamento, depois de 30 dias da publicação da Lei Orçamentária, o Executivo “estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso… nesse momento, e conforme o cenário fiscal vigente, serão traçados os limites de cada órgão”.
A nova equipe econômica –sob a batuta dos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) e do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini– quer entregar um superávit primário equivalente a 1,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e, nos dois seguintes, de 2 por cento.
Para tanto, já havia anunciado outras medidas para tentar reduzir as despesas. Entre elas, um pacote de mudanças nas regras para acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários para tentar economizar aproximadamente 18 bilhões de reais por ano, a partir de 2015.
As contas públicas vêm se deteriorando nos últimos anos e 2014 corre o risco de ter registrado o primeiro resultado primário negativo da série histórica iniciada em 2002. Até novembro, o setor público consolidado mostrava déficit primário acumulado equivalente a 0,18 por cento do PIB.
Fonte: Brasil 247
